A Fenapef, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem comunicar a reabertura, em tese, do prazo para o recebimento da documentação necessária à propositura da execução referente ao novo título executivo dos 28,86%.

Jurídico da FENAPEF apresenta, informações e esclarecimentos, acerca da ação judicial da “proporcionalidade”

Jurídico da FENAPEF apresenta informações acerca da ação dos 28,86% de 2003.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca do último andamento da Ação da Proporcionalidade.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) vem, por meio deste, informar sobre duas recentes decisões favoráveis nas ações coletivas que tratam das indenizações pelas horas extras não compensadas e não remuneradas.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca da Ação da Proporcionalidade.

A Fenapef, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca da ADI nº 7.727 que possui o seguinte objeto: Impugnar a fixação de idade mínima idêntica para a aposentadoria de homens e mulheres policiais, introduzida pela Emenda 103/19.

A Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF vem, por meio deste comunicado, compartilhar mais uma importante vitória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente às ações coletivas das horas extras.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca do julgamento da proporcionalidade pautado para este dia 16/04/2024.

O prazo para encaminhamento dos documentos para ingresso da execução foi prorrogado para o dia 23/02/2024.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar acerca da previsão de pagamento de saldos de precatórios dos exercícios 2022/2023.

Os documentos necessários foram encaminhados aos sindicatos para publicidade aos interessados

Procedimento para o recebimento da cota-parte pré-escolar, ação nº 1024752-09.2018.4.01.3400 – 13ªVF/DF

Jurídico da FENAPEF apresenta, informações e esclarecimentos, acerca da ação judicial PASEP

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar que obtivemos decisão favorável na ação de nº 1071800-22.2022.4.01.3400, em trâmite na 16ª VF/DF.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem informar que o julgamento do tema 1019 de Repercussão Geral no STF está com data marcada para continuar na sessão de 25/08 a 01/09.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem esclarecer sobre a ação judicial em referência.

PROCESSO: RE Nº 1.162.672/SP - Tema 1019.

Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos acerca do Tema de Repercussão Geral 1019 (RE 1168672), elaborado pela nossa Assessoria Jurídica do Escritório de Advocacia Antônio Rodrigo Machado.

Hoje, 06/06/2023, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou julgamento da ação rescisória em epígrafe e declarou parcial provimento ao recurso desta Federação.