A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar acerca do julgamento da proporcionalidade pautado para este dia 16/04/2024.

O prazo para encaminhamento dos documentos para ingresso da execução foi prorrogado para o dia 23/02/2024.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar acerca da previsão de pagamento de saldos de precatórios dos exercícios 2022/2023.

Os documentos necessários foram encaminhados aos sindicatos para publicidade aos interessados

Procedimento para o recebimento da cota-parte pré-escolar, ação nº 1024752-09.2018.4.01.3400 – 13ªVF/DF

Jurídico da FENAPEF apresenta, informações e esclarecimentos, acerca da ação judicial PASEP

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar que obtivemos decisão favorável na ação de nº 1071800-22.2022.4.01.3400, em trâmite na 16ª VF/DF.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem informar que o julgamento do tema 1019 de Repercussão Geral no STF está com data marcada para continuar na sessão de 25/08 a 01/09.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem esclarecer sobre a ação judicial em referência.

PROCESSO: RE Nº 1.162.672/SP - Tema 1019.

Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos acerca do Tema de Repercussão Geral 1019 (RE 1168672), elaborado pela nossa Assessoria Jurídica do Escritório de Advocacia Antônio Rodrigo Machado.

Hoje, 06/06/2023, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou julgamento da ação rescisória em epígrafe e declarou parcial provimento ao recurso desta Federação.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar acerca da ação das horas extras, interposta para os sindicatos.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, esclarecer e apresentar, informações acompanhadas de documentos, acerca das ações judiciais citadas.

A FENAPEF vem por meio deste, informar que estão utilizando ilicitamente o nome e a foto de advogado integrante de escritório parceiro, com o objetivo captação de Policiais Federais, com intuito de captação indevida de clientes.

A Fenapef esclarece alguns pontos para evitar a disseminação de entendimentos alarmistas e precipitados.

O julgamento da ADI 6.336, que trata da revogação de isenção de CPSS sobre o dobro do teto do RGPS para os aposentados por invalidez, revogado pela EC n. 103/2019, se iniciou em sessão virtual no STF em 25/11/2019.

Justiça Federal julga procedente ação coletiva ajuizada pela FENAPEF e determina a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre os juros de mora dos Precatórios e RPVs.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, vem através deste apresentar, informações e esclarecimentos acerca da ação judicial em referência.

A Fenapef e o Sinpofesc, por sua assessoria jurídica, executará, para os policiais federais de todo o país, a chamada Ação da Bolsa do Curso de Formação com base no título da ação catarinense.