A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar que obtivemos decisão favorável na ação de nº 1071800-22.2022.4.01.3400, em trâmite na 16ª VF/DF.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem informar que o julgamento do tema 1019 de Repercussão Geral no STF está com data marcada para continuar na sessão de 25/08 a 01/09.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem esclarecer sobre a ação judicial em referência.

PROCESSO: RE Nº 1.162.672/SP - Tema 1019.

Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos acerca do Tema de Repercussão Geral 1019 (RE 1168672), elaborado pela nossa Assessoria Jurídica do Escritório de Advocacia Antônio Rodrigo Machado.

Hoje, 06/06/2023, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou julgamento da ação rescisória em epígrafe e declarou parcial provimento ao recurso desta Federação.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, informar acerca da ação das horas extras, interposta para os sindicatos.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, vem, através deste, esclarecer e apresentar, informações acompanhadas de documentos, acerca das ações judiciais citadas.

A FENAPEF vem por meio deste, informar que estão utilizando ilicitamente o nome e a foto de advogado integrante de escritório parceiro, com o objetivo captação de Policiais Federais, com intuito de captação indevida de clientes.

A Fenapef esclarece alguns pontos para evitar a disseminação de entendimentos alarmistas e precipitados.

O julgamento da ADI 6.336, que trata da revogação de isenção de CPSS sobre o dobro do teto do RGPS para os aposentados por invalidez, revogado pela EC n. 103/2019, se iniciou em sessão virtual no STF em 25/11/2019.

Justiça Federal julga procedente ação coletiva ajuizada pela FENAPEF e determina a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre os juros de mora dos Precatórios e RPVs.

A Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, vem através deste apresentar, informações e esclarecimentos acerca da ação judicial em referência.

A Fenapef e o Sinpofesc, por sua assessoria jurídica, executará, para os policiais federais de todo o país, a chamada Ação da Bolsa do Curso de Formação com base no título da ação catarinense.

Comunicamos que o escritório patrono da ação em epígrafe (F.Sarmento Advogados Associados), informa que os valores referentes às requisições de pagamento das diárias de nível superior, já foram depositados em quase sua totalidade.

Atualização acerca do andamento da ação dos 28,86% de 2003 - necessidade de envio de procuração individual.

Jurídico da FENAPEF orienta sindicalizados a declararem valores provenientes de ganhos judiciais da ação das diárias.

A FENAPEF, informa sobre Pensão por morte do Policial Federal, conforme assessoria jurídica da Federação.

Processo nº 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª Vara Federal de Alagoas

A FENAPEF é autora de duas ações que buscam corrigir injustiças praticadas contra os policiais federais pela Reforma da Previdência.