Notícias Jurídicas
Notícias jurídicas
22/08/24
Notícias Jurídicas
Ação da Proporcionalidade
12/08/24
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Aposentado e pensionista: saiba como ser isento do IRPF
11/03/24
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Ação dos 28,86%: Prazo de entrega de documentos para ingresso na ação termina nesta sexta-feira
19/02/24
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Ação dos 28,86%: Prazo de recolhimento de documentos foi prorrogado
02/02/24
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Fenapef executará, por meio de título executivo, o recebimento do reajuste de 28,86%
15/12/23
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Tem início o cumprimento da sentença da ação da cota-parte pré-escolar
15/12/23
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Fenapef ajuizará ação para solicitar correção de valores do Pasep
13/12/23
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Ação da Fenapef conquista direito à integralidade das diárias dos Policiais Federais
29/09/23
Notícias Jurídicas
Atenção servidores tem direito à devolução da cota parte do auxilio creche
17/11/21
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Fenapef ingressa com ação para reaver IR retido indevidamente
27/08/21
Notícias Jurídicas
COMUNICADO Nº 012/2021-JUR/FENAPEF
01/07/21
Notícias Jurídicas
Parecer Jurídico - PEC 186/2019
19/03/21
Nacional
Justiça
Notícias Jurídicas
Notícias Fenapef
Nota técnica sobre Lei 173/20
01/06/20
Sindical
Notícias Jurídicas
INFORME JURÍDICO - Tempo militar vale como policial para efeito de aposentadoria
20/05/20
Notícias Jurídicas
Nota Reforma da Previdência
29/07/19
Notícias Jurídicas
Voto a favor da contagem de tempo de serviço prestado nas Forças Armadas
22/06/19
Sindical
Notícias Jurídicas
SINDPOLF/SP consegue vitória na ação da FUNPRESP
03/04/19
Notícias Jurídicas
No STF, Federação busca garantir direito a sindicalistas
07/12/18
Notícias Jurídicas
Fenapef e sindicatos filiados buscam na Justiça pagamento integral do...
05/12/18