Projeto de lei voltado para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Nacional Pró-Vida foi aprovado no Senado

Dirigentes da Fenapef demonstram esperança por rápida aprovação na Câmara

Fonte: Comunicação Fenapef

Data: 09/04/21

O projeto de lei que inclui ações voltadas para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) foi aprovado nesta terça-feira (6) pelo plenário do Senado. O PL n° 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) segue para análise da Câmara e representa uma grande conquista para todas as categorias de segurança pública.

Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), acompanhou o debate da matéria no Senado e acredita nos avanços das discussões sobre saúde mental dentro das corporações. “A falta de um programa de prevenção e enfretamento ao suicídio está diretamente ligada aos índices alarmantes dentro da Polícia Federal. Esperamos que o trâmite na Câmara seja célere, disponibilizando essas medidas aos servidores de segurança pública o quanto antes”, comenta.

A Fenapef esteve presente em diversas discussões sobre o tratamento da saúde mental na corporação, uma vez que os dados relacionados aos índices de suicídio, dentro da Polícia Federal, são cada vez maiores. Uma pesquisa de 2015, realizada com apoio do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol-DF), demonstra que 21% dos policiais federais sinalizam ideação suicida.

Por muito tempo, a entidade reclamava a existência de uma regra não cumprida: a Portaria Interministerial SEDH/MJ n° 2, de dezembro de 2010. O texto estabelece que se ofereça aos profissionais de segurança atendimento especializado em saúde mental e a criação de programas de prevenção, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos, entre outras medidas. De acordo com a Fenapef, as ações ficaram restritas a informativos colados na parede.

O diretor parlamentar da entidade, Marcus Firme, ressalta a importância do autor e do relator do PL n° 4.815/2019 por incluir a garantia de que os profissionais de segurança pública sejam assistidos de maneira eficiente. “O dia a dia do nosso trabalho é adverso e, por vezes, responsável por um grande nível de estresse. Compreender e resguardar esses profissionais que têm pouco ou nenhum apoio, é essencial”.

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