Sindicalismo na PF
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Conceitos e Objetivos
É o instrumento de luta dos policiais federais, que tem como finalidade realizar as transformações que a categoria profissional deseja e a sociedade necessita;
É a voz do Policial Federal;
É a representação da organização democrática dos Policiais Federais;
Tem a finalidade de defender os direitos e interesses coletivos e individuais da categoria;
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Surgimento
Primeiros movimentos para criação;
Os companheiros desbravadores da luta;
As ameaças da Administração:
– Perseguições; sindicâncias; processos disciplinares; punições; pedidos de demissões ; processos judiciais ; ameaças de morte (telefonemas);
Dificuldades no relacionamento com os dirigentes da Polícia Federal;
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Primeiras Reivindicações
Reconhecimento pela legalidade dos sindicatos e da FENAPEF;
Democratizar as formas de relacionamento;
Mudanças nas escalas de plantões;
Pagamento antecipado das diárias;
Carreira de apoio para os Administrativos;
Restabelecimento da GOE;
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Movimentos de Mobilização
Tarja Preta – 1 semana;
Protesto de 2 horas;
Paralisação de 24 horas;
Tarja Vermelha – visita do Papa;
Greve de Protesto – 2 dias – pela morte de Policiais Federais na Bahia (por melhores condições de trabalho);
Plebiscito – FORA TUMA;
Greve de 1 semana (atrasados – 84,32%);
Greve de 65 dias;
– Um marco histórico
– As grandes mudanças
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As Conquistas
Transformação da gratificação prevista na Lei – 7.975/89 , em Vencimento Básico;
GOE (restabelecida pela Justiça Federal/AL);
Pagamento do adicional noturno;
Pagamento de horas extras;
Reajuste de 84,32% (Ação Proposta na Justiça Federal- GO e AL);
Plano Bresser – 26,05%;
Convênio – PATRONAL/GEAP (plano de saúde);
Isonomia salarial dos Policiais Federais com Policiais Civis do DF (CF/88-Artº 39 § 1º) e (lei – 7.702/88 , art.º 4º);
Respeito das autoridades do país e reconhecimento pela sociedade;
Lei 9.266/96 – reestruturação da remuneração da Polícia Federal;
3º grau para ingresso na Polícia Federal;
Carreira Típica (específica) de Estado;
Reforma Administrativa – Manutenção da Estabilidade e garantia de outras Conquistas;
Subsídios como forma de salário;
Concurso na Polícia Federal – oxigenação do efetivo;
Manutenção das garantias conquistadas na Reforma da Previdência;
Manutenção dos direitos de organização (Sindicato) , filiação partidária e greve na Reforma da Segurança Pública/1996;
Ação da Isonomia dos novos Policiais Federais (Ingressos a partir de 1995);
Pagamento das Parcelas atrasadas, referente a Ação da Isonomia dos Novos Policias Federais, de 1995 a março de 1998;
Liberação de Recursos Financeiros e Orçamentários para pagamentos de diversas dívidas da Polícia Federal;
Obtenção de Parecer da AGU favorável ao pagamento dos atrasados da Ação da GOE: (12% – 01 mês; 12% – 03 meses; 12% – 07 meses e 12% 3 anos);
Ação dos 3,17% (Justiça Federal – DF);
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Um Novo Momento
Adquirimos consciência política;
O Governo respeita e reconhece a organização e a força do movimento Sindical na Polícia Federal;
O fim da Licença Classista;
O desestímulo de algumas lideranças;
As tentativas da Administração de cooptar alguns dirigentes Classistas;
A acomodação de alguns dirigentes;
A revitalização do movimento Sindical;
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Tipos de Relacionamento Com a Administração
Aliança com dependência;
Aproximação tática;
Convivência respeitosa com independência;
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Novas Bandeiras
Lutar contra o processo de subordinação da Polícia Federal à Casa Militar;
Lutar por uma Administração Compartilhada na Polícia Federal;
Democratização nas escolhas dos SR e DG;
Solucionar a questão salarial dos novos Policiais Federais;
Carreira específica para os Administrativos;
Manutenção das atribuições constitucionais da Polícia Federal;
Lutar por uma verdadeira Política de Recursos Humanos;
Promoção na Carreira;
Pagamento de diárias iguais para todos os cargos da Carreira Policial Federal;
Reestruturação da Carreira Policial Federal com cargo único;
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A História se Repete
Fim da licença Classista;
Perseguições à sindicalistas;
Apartheid na Polícia Federal defendido pelos Delegados – PEC- 28/99;
PEC – 613/99 – Reforma da Segurança Pública;