Paridade, integralidade e a mais longa greve de policiais federais da história

Durante o segundo mandato de Wink, uma paralisação de 72 dias pedia a reestruturação da carreira policial e o reajuste de salários¬

Fonte: Comunicação Fenapef

Data: 07/07/20

Quando os primeiros sindicatos de policiais federais começaram a surgir, logo após a promulgação da Constituição, em 1988, Marcos Vinício de Souza Wink já se movimentava pela categoria. Não na direção sindical, mas nos bastidores, trabalhando na articulação. Ele já era um “veterano” na Polícia Federal, onde entrou em 1978. Desde então, trabalhava em Porto Alegre. “Fiquei sete anos numa Polícia Federal que reprimia”, conta ele, sobre os tempos pré-redemocratização.

"No começo, sofremos perseguições e ameaças de demissão. Mas lutamos e conseguimos melhorar as condições de trabalho dos policiais, o que também se refletiu no trabalho mais apurado e na boa impressão que a sociedade tem hoje da Polícia Federal”, avalia.

Nos bastidores das organizações sindicais, a luta era por espaço, respeito e pela reconstrução da Polícia Federal, já que a corporação andava à míngua, com delegacias sob ameaça de despejo, viaturas sem combustível e perseguição a sindicalistas.  Nesse cenário, Wink se tornou presidente do sindicato do Rio Grande do Sul, em 1997. Ele permaneceu no cargo até 2007. Nesse tempo, tornou-se diretor parlamentar da Fenapef.

Wink foi o terceiro presidente da Fenapef. Assumiu seu primeiro mandato em 2007. O segundo começou em 2010 e se estendeu até 2012, época de uma greve que entrou para a história da Federação.

A greve de 2012, que durou 72 dias, foi a mais longa da história da categoria. “O movimento paredista foi uma descarga emocional de milhares de servidores”, resume um documento da época, publicado no site da Fenapef.

A proposta de reajuste de 15,8%, oferecida pelo governo, foi rejeitada pelos policiais federais. O pedido de reestruturação da carreira policial federal, com o reconhecimento em lei do nível superior dos cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas e das atribuições que exerciam informalmente também foi desconsiderado. A proposta calava-se sobre essas reivindicações que, na visão dos grevistas, eram centrais.

A oferta do governo foi sistematicamente rejeitada pelos policiais federais. Além da recomposição das perdas salariais, eles pleiteavam o reconhecimento do nível superior de seus cargos e a definição das atribuições que exerciam informalmente.

“A greve representou um movimento de resistência e contestação contra a apropriação do trabalho imaterial, que foi a questão central da greve”, conta Marcos Wink.

O encerramento formal da greve foi no dia 15 de outubro de 2012, embora a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo tenha sido rejeitada. “A suspensão da greve não significa que estamos deixando a luta de lado. Continuaremos com as manifestações e estamos confiantes de que nossas reivindicações serão atendidas ou, pelo menos, parte delas", disse Wink aos jornalistas, quando a greve foi encerrada.

A negociação se tornou um longo e desgastante processo, que durou quase dois anos.

 

Outras lutas e conquistas

Outra luta das gestões Wink a ser destacada é o debate sobre a Lei Complementar n° 51/1985. A “batalha” girou em torno da dúvida sobre se a Constituição de 1988 recepcionava ou não a Lei Complementar n° 51. No  final, depois de muito debate e movimentação, a Fenapef conseguiu a vitória e os policiais federais mantiveram o direito à paridade e à integralidade de aposentadorias e pensões.

Também enquanto Wink esteve à frente da Fenapef, houve um grande movimento, em 2009, pelo fim da classificação de policiais na terceira classe. Policiais aprovados no concurso realizado em 2004 (para ingresso na segunda classe) foram reclassificados para terceira classe porque uma lei criada em 2005 mudou as regras do jogo. Até 2005, não existiam cargos de terceira classe na PF. O servidor entrava na corporação como segunda classe. Cinco anos depois, passava para a primeira e, após outra meia década de serviço, chegava à classe especial. Cada mudança acompanhada de projeção salarial. Numa tentativa de minimizar gastos com contratações, o governo federal criou a terceira classe em seleções com a Lei nº 11.095, de janeiro de 2005. A partir de então, criou-se a terceira classe, com salários inferiores aos da segunda. É a extinção dessa figura institucional que os federais pleiteavam.

Em novembro de 2009, um decreto presidencial reduziu em dois anos o tempo para que o policial federal de terceira classe passasse à segunda. O prazo, que era de cinco anos, caiu para três.

“Meu grande objetivo foi trazer a categoria para dentro da Fenapef, democratizar os processos decisórios e criar comissões que envolvessem policiais federais do País inteiro nas discussões mais relevantes”, resume Wink.

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