O controle de fronteiras contra o coronavírus

Fonte: Estadão

Data: 26/03/20

O controle policial de fronteiras terrestres do Brasil com outros países tem importância estratégica no combate à disseminação do novo coronavírus em todo o território nacional. Na doutrina de gerenciamento de crise existem quatro níveis de classificação do risco: risco alto, risco altíssimo, ameaça extraordinária e, o último e mais elevado nível de risco, ameaça exótica. Nesse contexto de ações emergenciais contra a pandemia da COVID-19, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, implantou barreiras sanitárias em 17 pontos da fronteira do Brasil com nações vizinhas.

Temos como um dos principais eixos do VIGIA – que teve início em abril de 2019 – a integração das forças de segurança pública federais, estaduais e municipais e foi este trabalho conjunto o responsável pela apreensão de mais 100 toneladas de drogas e um prejuízo ao crime organizado na ordem de R$ 8 bilhões. Por isso, todas as iniciativas que o programa VIGIA realiza neste momento tão crítico são fundamentais para reduzir riscos à saúde relacionados aos problemas sanitários decorrentes da circulação de pessoas. Além de garantir a manutenção de linhas de suprimento de itens essenciais; do abastecimento; e do fluxo de comércio em rodovias.

O que serve para proteger também serve para combater: a restrição de acesso também trouxe resultados na redução da criminalidade ligada a contrabando de drogas e cigarro. Com as barreiras montadas desde o dia 21 de março, aumentou o número de apreensões em comparação ao final de semana anterior.

Perceba: o trabalho intensificado e, mais uma vez, integrado foi responsável pela apreensão de 3,9 toneladas de drogas (um aumento de 180%) e pela captura de 5,3 mil maços de cigarros (crescimento de 340%) nesse período.

Como a minha atuação é nas fronteiras, me pego fazendo analogias entre as situações vividas nessas áreas e os graves problemas atuais. Vejo que, assim como essas regiões fronteiriças, o COVID-19 pode facilmente se enquadrar ao termo VICA, cunhado pelo National War College ao abordar um tipo de ambiente: volátil, incerto, complexo e ambíguo. Ou seja, caracterizando o cenário operacional do conflito moderno e utilizando o termo para classificar a própria ameaça do COVID-19.

Acredito firmemente que o Brasil vai superar os desafios impostos por esta nova (velha) ameaça e que, como Nação, vamos sair deste evento ainda mais fortes, reforçando a necessidade do cooperativismo e da integração, assim como estamos atuando nas fronteiras junto aos agentes de segurança pública, seguindo o mesmo objetivo: minimizar os riscos à população.

*Eduardo Bettini, coordenador geral de fronteiras da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP)

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