Mediante pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11), a Fenapef apresenta causas relevantes da impunidade no país
Fonte: Comunicação Fenapef
Data: 13/11/24
De cada 10 homicídios, apenas 4 são esclarecidos, aponta a pesquisa Onde Mora a Impunidade?. O livro O Inquérito Policial no Brasil: Uma Pesquisa Empírica, fruto de uma parceria entre a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o professor Michel Misse, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), traz reflexões importantes sobre as causas da impunidade no Brasil.
Diante do recente relatório Onde Mora a Impunidade?, lançado pelo Instituto Sou da Paz nesta segunda-feira, 11, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) destaca a necessidade de retomar o debate sobre o papel das investigações criminais e o fortalecimento das instituições policiais. O livro O Inquérito Policial no Brasil: Uma Pesquisa Empírica, resultado da parceria entre a Fenapef e o professor Michel Misse, da UFRJ, aborda lacunas e desafios enfrentados pelo sistema de inquéritos policiais no Brasil, revelando como esses fatores contribuem para a dificuldade na resolução de crimes, especialmente homicídios.
De acordo com o presidente da Fenapef, Marcus Firme, "O artigo discute as particularidades do inquérito policial no Brasil, destacando que ele não deve ser confundido com uma simples investigação policial, pois acumula funções que, em outros países, seriam exercidas diretamente pelo Ministério Público ou pelo Juizado de Instrução."
O autor, Michel Misse, observa que, no Brasil, o inquérito reúne tanto atribuições típicas da polícia quanto funções de controle que, em outros sistemas, são divididas entre diferentes instituições. "Essa estrutura torna o inquérito policial um instrumento de poder significativo nas mãos dos delegados de polícia, com grande peso ao longo do processo criminal, influenciando todo o curso de uma possível incriminação", salienta.
O relatório da pesquisa Onde Mora a Impunidade?, lançado nesta segunda-feira, 11, pelo Instituto Sou da Paz, aponta que, embora o índice nacional de esclarecimento de homicídios apresente crescimento desde 2021, os níveis de impunidade ainda são altos. Esse quadro reforça a importância de uma atuação coordenada entre pesquisadores, polícia e sociedade civil para entender e combater as causas estruturais da impunidade no Brasil.
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Livro: O Inquérito Policial no Brasil: Uma Pesquisa Empírica
Autor: Michel Misse
Acesse aqui: Relatório da pesquisa Onde Mora a Impunidade? | www.soudapaz.org.br | ONG Instituto Sou da Paz