Na manhã desta quarta-feira (25), dirigentes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, para articular e defender projetos legislativos de interesse dos policiais federais. Entre os projetos defendidos, o resgate do texto original que deu início ao Projeto de Lei n° 5.365/20, sobre o "Domínio de Cidades".

Conceituado como um fenômeno tipicamente brasileiro, Domínio de Cidades é o ato criminoso em que bandidos, que possuem tarefas específicas, se articulam com a finalidade de cometer crimes violentos contra o patrimônio e/ou para o resgate de detentos em estabelecimentos prisionais. A criação do PL n° 5.365/20 teve como finalidade tipificar e tratar com mais rigor judicial esta prática.

O texto original é oriundo de sugestão legislativa da Fenapef e apresentado pelo deputado Sanderson, e tem por base o estudo realizado por pesquisadores acadêmicos, policiais federais, policiais militares e membros do Ministério Público e concretizado com a publicação do livro Alpha Bravo Brasil - Crimes Violentos Contra o Patrimônio. Ocorre que, ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, em agosto de 2022, a redação original sofreu alteração considerável. Agora, que está no Senado Federal, a Fenapef articula para resgatar a originalidade do projeto.

“Há uma preocupação com a segurança pública, em especial com os policiais federais que atuam nessa área. Restaurar o projeto Domínio de Cidades é torná-lo de fato eficaz, é ter um instrumento legal para enquadrar os criminosos com penas mais duras, que puna quem cometeu esse tipo de prática e iniba novas práticas delitivas”, disse o diretor parlamentar da Fenapef, Marcos Avelino.

Além da atuação dos dirigentes da Fenapef, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (Sinpef-ES), Hélio de Carvalho, um dos autores do livro Alpha Bravo Brasil, teve a oportunidade de entregar a obra nas mãos do relator no Senado Federal, senador Flávio Bolsonaro. A expectativa é que o projeto tenha sua redação restaurada e que possa ser aprovado no Senado.