COMUNICADO Nº019/2020 -JUR/FENAPEF
Segunda lista de execuções protocoladas, da ação nº 0010461-42.1999.4.05.8002 conhecida como “Diárias de Nível Superior”
Fonte: Jurídico Fenapef
Data: 21/07/20
INFORMES:
1) A AÇÃO ENCONTRA-SE EM FASE DE EXECUÇÃO E, EM ACORDO COM A AGU E O JUÍZO, SERÃO DISTRIBUIDOS 3 LOTES E NÃO SERÁ DESCONTADO PSS E IR.
2) O PRIMEIRO LOTE FOI DISTRIBUIDO NO MÊS DE JUNHO E JÁ TEM CONTRA-RAZOES DA AGU CONCORDANDO COM O APRESENTADO E DESPACHO DA 1ªVF/DF PARA INICIO DA EXPEDIÇÃO DOS RPVs.
3) O PRIMEIRO LOTE CONTEMPLA 2000 COLEGAS DISTRIBUIDOS EM 200 GRUPOS DE 10.
4) O SEGUNDO LOTE FOI DISTRIBUIDO DIA 20/07/2020. CONTEMPLA 1990 BENEFICIÁRIOS. DISTRIBUIDOS EM 199 GRUPOS. AGU SE PRONUNCIARÁ NO SEU PRAZO (DEVE SEGUIR A MESMA ORIENTAÇÃO DO 1 LOTE) E, ATO CONTÍNUO A VARA DEVE SOLICITAR A EXPEDIÇÃO DE RPVs
5) O TERCEIRO LOTE (COMO DITO, EM ACORDO COM A 1ª VF/AL) DEVE SER DISTRIBUIDO NO MÊS DE AGOSTO, SEGUNDO CALENDÁRIO PROPOSTO. CONTEMPLARÁ CERCA DE 1670 BENEFICIÁRIOS.
6) PROCURE SEU SINDICATO. ELE É A SUA MELHOR FONTE DE INFORMAÇÃO! SEGURA E CONFIÁVEL.
7) A RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO 1 E 2 LOTES ESTÃO COM O SEU SINDICATO. TAMBÉM PODEM SER ACESSADAS NA ÁREA RESTRITA DA FENAPEF.
Senhores Presidentes,
Comunicamos que o Escritório FSarmento Advogados Associados protocolou a “segunda lista de beneficiados”, com mais 1990 contemplados na execução da ação denominada na ação das diárias de nível superior.
Brasília/DF, 20 de julho de 2020.
FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI
Diretor Jurídico