COMUNICADO Nº014/2020 -JUR/FENAPEF

Orientação: documentação para habilitação de pensionistas e herdeiros na ação nº 0010461-42.1999.4.05.8002 conhecida como “Diárias de Nível Superior”

Fonte: Jurídico Fenapef

Data: 26/06/20

AVISO 1: A lista com o grupo e número do processo, está disponível na Área do Sindicalizado so site da Fenapef.

AVISO 2: OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EVENTUAL HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E AS LISTAS DOS PRIMEIROS 200 GRUPOS NO PJE JÁ SE ENCONTRAM COM OS RESPECTIVOS SINDICATOS. A 1ª VARA DE ALAGOAS, EM ACORDO COM O ESCRITÓRIO, SOLICITOU O PROTOCOLO DE 200 GRUPOS POR MÊS (CERCA DE 2000 CPFs). TEREMOS, ENTÃO, MAIS 200 GRUPOS NO MÊS DE JULHO E CERCA DE 150 NO MÊS DE AGOSTO.

Em continuidade ao comunicado anterior quanto à fase processual da Ação das Diárias de Nível Superior encaminhamos, para todos os Sindicatos, os documentos necessários para a habilitação dos(as) pensionistas e herdeiros(as) de ex servidor(a) falecido(a).

Caso você seja sucessor de ex servidor(a) falecido(a), solicitamos que entre em contato o seu Sindicato, para que eles possam lhe fornecer a lista de documentos necessários para o pedido de habilitação.

Ressaltamos que o escritório F. Sarmento será responsável pelos pedidos de habilitações e estará cobrando 10% de honorários pelo feito. Não teremos responsabilidade nenhuma sobre os pedidos de habilitações feitos por outro(s) escritório(s).

Também estará disponível na área restrita a lista dos primeiros 200 grupos de execução (10 beneficiarios por grupo) que foram protocolados acerca da ação em epígrafe. Repisamos que, em acordo com a Vara, serão distribuídos 200 grupos por mês.

Brasília/DF, 25 de junho de 2020.

FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI    
Diretor Jurídico

Comunicado 014-2020-JURFENAPEF. Orientação docs para hab. de pensionistas e herdeiros ação diárias 230620-1

OUTRAS NOTÍCIAS

COMUNICADO Nº 027/2020 - JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 026/2020 - JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº019/2020 -JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 017/2020 -JUR/FENAPEF