Um policial federal processado e inocentado pela justiça criminal tenta voltar à corporação. Paulo César Coelho, recordista em apreensões de drogas enquanto atuou na superintendência de Corumbá (MS), foi acusado, processado e preso acusado de “posse e venda de armas e munições de uso restrito”. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) acompanha o caso e seus desdobramentos e tenta compreender por que um profissional com ficha profissional limpa segue expulso dos quadros da Polícia Federal (PF).

O flagrante que motivou a prisão e expulsão de Coelho da corporação já é questionável por um motivo razoável: ele estava em Brasília quando os policiais,  que teriam recebido uma denúncia anônima, estiveram em sua casa e prenderam seu então cunhado, acusado de coparticipação no crime. Não havia um mandado para a entrada dos policiais na casa. Ainda assim, ele passou 11 dias detido na Superintendência local da PF e, em seguida, condenado em primeira instância. Apenas no Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) as provas foram consideradas nulas e o processo encerrado.

Enquanto isso, o policial respondeu a Processo Administrativo (PAD) e foi expulso da corporação. O final do processo criminal foi posterior à demissão.

Coelho tenta voltar à PF, mas já teve seu recurso de reversão do PAD negado. Agora, ele e seu representante legal, Luis Rafael de Melo Alves, tentam na Justiça que ele seja reintegrado à corporação. “Não quero nem os salários que eu deixei de receber nesse período; quero apenas trabalhar de novo”, disse Coelho, que, mesmo afastado da Polícia Federal, permaneceu em Campo Grande para “lutar pelo meu direito e acompanhar o processo”, detalha.

Via crúcis

A “via crúcis” do policial começou no dia 11 de junho de 2008, com a prisão em flagrante e teve seu ápice no dia 20 de maio de 2011, quando ele foi demitido da corporação. Paralelamente ao processo administrativo, corria o processo criminal, que só o livrou totalmente de culpa em 2019, quando a decisão do TRF-3 foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ou seja, o policial já está há quase nove anos fora da corporação sem responsabilidade criminal comprovada. O fato de ele ter sido inocentado não foi suficiente para garantir sua reintegração aos quadros da PF. Nem mesmo a sentença transitada em julgado em última instância corrigiu o que ele considera uma injustiça.

Coelho diz que todo o processo não passou de uma “armação”. O delegado que presidiu o inquérito teria envolvimento amoroso com a esposa do policial e cometeu suicídio poucos meses após a prisão de Coelho.

Mesmo com depoimento dos agentes que fizeram o flagrante assegurando que não havia qualquer comércio ilegal de munição na residência de Coelho, o inquérito prosseguiu.

“Agora, com o réu inocentado e a nulidade das provas, queremos que a Justiça determine o retorno de Coelho à corporação”, diz o advogado Luis Rafael de Melo Alves.