PLN 2 é aprovado na Comissão Mista de Orçamento

Fonte: Comunicação Fenapef

Data: 25/04/23

Nesta semana, o Congresso discute o PLN 2/2023, que estipula o reajuste dos 9% para o funcionalismo, fruto das conversas da Mesa Permanente de Negociação do Ministério da Gestão. A proposta está na pauta da Sessão Conjunta de amanhã, porém precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) hoje. Os parlamentares já se encontram reunidos na comissão e espera-se que analisem a proposta no mais tardar no fim da tarde.

Amanhã o foco é na Sessão Conjunta. O PLN 2 encontra-se inserido na pauta como o 28º item, devendo ser apreciado após a deliberação dos vetos presidenciais e a leitura da CPMI do 8 de Janeiro. A expectativa é que vetos não muito polêmicos sejam votados em globo, juntos, acelerando a pauta e abrindo espaço para o relator do PLN dar seu voto.

O parecer de plenário do relator, Sen. Marcelo Castro (MDB/PI) foi publicado agora a pouco e acata as emendas 2, 3, 8 e 10 integralmente e parcialmente as emendas 6 e 9.

Uma vez aprovado, o PLN segue para a sanção.

OUTRAS NOTÍCIAS

Sugestões da Fenapef são incorporadas ao relatório da Lei Antiterrorismo

Boudens: “ciclo completo não é uma oportunidade. É uma obrigação”

Comissão de segurança pública recebe policial federal

Emenda que garante aposentadoria policial é protocolada na Câmara