A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebeu, nessa quarta-feira (5), o policial federal Luiz Walmocyr dos Santos Junior, especialista em crimes cibernéticos. A audiência, proposta pelo deputado Luís Miranda, debateu temas como legislação, provas e operações da Polícia Federal de combate a esse tipo de crime.

Walmocyr citou a Lei Carolina Dieckmann, que tipifica os delitos cibernéticos, e comentou sobre crimes de pornografia infantil, nos quais é especialista. Segundo ele, o Brasil é o segundo maior país em crimes pela internet. “Assim como nos crimes comuns, os cibernéticos carecem de autoria e materialidade, mas existe uma grande dificuldade nas investigações, pois sua tipificação é muito técnica”, explicou.

O agente federal mencionou sobre um sistema disponível dentro da darkweb, utilizado para dar anonimato ao usuário. Ainda de acordo com ele, a operação Darknet, comandada pela PF, já identificou centenas desses usuários e prendeu dezenas de criminosos. “É preciso conter grupos de pornografia infantil e atuar de forma precisa”, disse.

O autor do livro Protegendo Anjos ainda observou a importância de os responsáveis por menores de idade orientarem as crianças no uso das redes sociais e uma discussão mais profundada do tema dentro do Congresso Nacional, buscando a construção de uma legislação mais rigorosa.

Ao fim da audiência, ficou acordado entre os parlamentares a elaboração de um projeto de lei que torne um agravante penal o uso de ferramentas que mascarem o IP dos computadores.