O Congresso em Foco, em parceria com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), promove nesta quinta-feira (8) uma live para debater o ambiente de modernização na Polícia Federal. A conversa será transmitida pelo site e YouTube do Congresso em Foco.

Participam do bate-papo o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), o especialista em execução de políticas em segurança pública e vice-presidente da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante; a presidente dos sindicatos de policiais federais de Santa Catarina, Karin Peiter; o mestre  em processo penal e autor do livro “Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento, Johnny Guimarães e o diretor de estratégia sindical dos Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS), Luiz Wamocyr dos Santos Junior.

Levantamento de setembro do Instituto Sou Da Paz mostra que entre 2017 e 2018, 11 estados brasileiros esclareceram apenas 30% dos homicídios. Os dados indicam ainda que 16 unidades federativas não são capazes de informar quantos casos de homicídios foram elucidados no período de um ano.

De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga uma das razões para a alta taxa de impunidade no país é a forma como as polícias estão organizadas. Hoje, a estrutura burocrática das corporações não permite que a atividade ostensiva e de investigação seja realizada por uma mesma instituição.

Autor da PEC 431/2014, o deputado defende o chamado ciclo completo, onde um mesmo órgão policial tem autoridade para conduzir todas as fases de responsabilidade. Da prevenção à investigação.

“Atualmente, a Constituição dá competência de investigação para a o Polícia Federal e para Polícia Civil, só que somente os delegados dessas instituições coordenam e presidem investigações a partir dos inquéritos”, diz.

Gargalo

Embora haja diferentes portas de entrada para a Polícia Federal (agente, escrivão, papiloscopista, perito e delegado) e todas exijam o mesmo nível de formação acadêmica (superior completo), quem não entra na corporação como delegado bate no teto da progressão salarial do seu cargo com poucos anos, argumenta a Federação.

“Não há como crescer na carreira porque postos de comando e presidência de inquérito são atribuições exclusivas de um único cargo, privativo de bacharel em Direito, mesmo que a investigação envolva o meio ambiente ou o mercado financeiro”, aponta a Fenapef.

A entidade afirma ainda que esse processo atravanca também a tendência de modernização da Polícia Federal, que vem aprimorando seus modelos de investigação e qualificando agentes no intuito de se especializarem sobre os temas pelos quais de debruçam, como grandes casos de combate à pedofilia e técnicas de indiciamento.