Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estiveram reunidos, na última sexta-feira (3), com a diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cynthia Beltrão. O objetivo do encontro foi dar continuidade aos diálogos para o equacionamento da situação dos policiais federais que tomaram posse entre 2013 e 2019.

Na ocasião, a diretora anunciou uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo MGI, entre elas a confecção do normativo que visa disciplinar a situação. De acordo com a diretora, o regulamento (ainda em estudo) deverá facultar aos que se interessarem o retorno ao regime próprio de aposentadoria.

Outro destaque feito pela diretora é a interlocução que está sendo realizada com os demais órgãos para a resolução da questão. A diretora informou que já solicitou celeridade à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para celeridade na elaboração de parecer e que também está dialogando com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para identificar e equacionar problemas operacionais que porventura possam surgir.

Benefício especial

Durante o encontro também foi discutido o cálculo e a planilha do benefício especial disponibilizada no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siapenet). No documento haviam sido identificados erros na atualização monetária das remunerações, bem como na fórmula de cálculo da média e o coordenador-geral de Previdência do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, Teomair Correia de Oliveira, se comprometeu a corrigi-los em uma nova versão da planilha a ser disponibilizada ainda nessa semana.

Também foi esclarecido o valor do teto do RGPS aplicado na planilha que estaria de acordo com os critérios e entendimentos estabelecidos em pareceres da AGU.

A continuidade das negociações acontecerá no dia 7, próxima terça-feira, em que será realizada uma reunião com a Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal e representantes da Fenapef.

Participaram da reunião a diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, Cynthia Beltrão, o coordenador-geral de Previdência do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, Teomair Correia de Oliveira, e o coordenador de Soluções do Processo Eletrônico, Bruno de Sousa Rocha. Pela Fenapef estavam presentes o diretor Jurídico da Fenapef, Flávio Werneck, o policial federal Francisco Assis de Araújo (SINDIPOL/DF) e o perito Bernardo.