Bolsonaro divulga nota de apoio de federação a possível troca na PF
Fonte: UOL
Data: 09/09/19
O Presidente Jair Bolsonaro divulgou hoje, em seu perfil de Facebook, uma nota de apoio que recebeu da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) em relação a uma possível troca de direção na Polícia Federal (PF).
A possibilidade de o presidente substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, tem recebido críticas. Assim, Bolsonaro utilizou o apoio da federação para defender a sua competência para efetuar uma mudança.
"No momento em que a mídia tenta criar narrativas onde eu estaria interferindo em processos na Polícia Federal, agradeço o ofício da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), encaminhado ao Senador Flávio Bolsonaro, no qual reiteram confiança e autoridade ao Presidente da República na escolha do Diretor Geral, bem como refutam supostas interferências externas no âmbito da PF", escreveu Bolsonaro.
Na nota exibida por Bolsonaro, a Fenapef 'reitera a confiança no presidente e a autoridade deste para nomeação e escolha do Diretor Geral da Polícia Federal" e "refuta supostas interferências externas no âmbito da Polícia Federal".
Em declarações ao jornal "Folha de S.Paulo" na última semana, Bolsonaro disse que teve uma conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que mudanças na direção da Polícia Federal podem "arejar" a corporação.
De acordo com Bolsonaro, Moro poderá efetuar a mudança a qualquer momento. "Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar (o diretor-geral, Maurício Valeixo) quando quiser", disse o presidente. "Essa turma (que dirige a PF) está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada", completou.
Bolsonaro ainda classificou como "babaquice" a reação da corporação em relação a declarações recentes sobre possíveis mudanças na direção.
Vale lembrar que, no dia 28 de agosto, Sergio Moro disse, em entrevista à GloboNews, que não tem a intenção de trocar a direção da PF neste momento, mas "as coisas podem eventualmente mudar".
Nota completa da FENAPEF
Em seu site, a Federação Nacional dos Policiais Federais disponibiliza o ofício completo sobre a posição da entidade sobre o tema. Confira:
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14000 integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal, e outras questões correlatas:
1- Inicialmente refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.
2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C, da Lei n° 9266/96 (com a redação dada pela MP 657/14), bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.
3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal que conferiu essa prerrogativa ao Presidente da República é fruto da polêmica, e pouco republicana, MP 657 de 2014, editada 10 dias antes da eleição presidencial daquele ano, e, publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.
4- Os Policiais Federais entendem que o Cargo de Diretor Geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo nas urnas a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.
5- Até o momento não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do Órgão.
6- Os Policiais Federais reafirmam sua confiança no Presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.