Neste sábado, 08, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher.  Mulher que vem batalhando diariamente em busca de respeito, igualdade de direitos, valorização e reconhecimento profissional.

Portanto, é com satisfação e esperança que divulgamos a notícia de que na terça-feira, 11, haverá uma mobilização grupo de mulheres policiais (PF, PRF, PM e PC) na Câmara dos Deputados, a pedido de votação para o PLP 275/01, sobre a aposentadoria especial da mulher policial.

Atualmente está em vigor a Lei Complementar 51/85 que diz que os policiais (homens e mulheres) podem se aposentar após 30 anos de serviço, com 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. No entanto, esta lei está desatualizada ao se considerar os direitos de gênero. Hoje, a Constituição Federal já prevê a redução do tempo de contribuição em cinco anos para outras servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.

A proposta do PLP 275/01, então, permite que as mulheres policiais (federais, rodoviárias federais e civis) se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, estando há pelo menos 15 anos na carreira. Tramitada desde 2001, já foi pautado diversas vezes no Plenário, mas com posição contrária do governo, nunca foi aprovada.

Esta é uma luta digna, de mulheres que se veem injustiçadas diante de outras categorias no Brasil já contempladas. “É uma profissão de risco, mulheres têm dupla jornada, desgaste físico e mental. Muitas policiais entram em depressão, têm problemas de saúde e crise de ansiedade”, disse a representante da Federação Nacional dos Policiais Federais, policial federal Valnice Hoffman.

Estamos esperançosos e confiantes. Mulheres de garra, força e determinação. Vocês merecem ser reconhecidas e valorizadas todos os dias do ano.