Vice-presidente da Fenapef avalia o atual modelo de investigação da Polícia Federal
Data: 21/06/17
Em reportagem publicada no último domingo (18), o jornal Estado de São Paulo revelou que nos últimos quatro anos, 2.056 operações foram deflagradas pela Polícia Federal. Apesar do prejuízo de R$ 123 bi deixados pelas organizações criminosas, R$ 21 bi foram recuperados e R$ 74 bi foram os prejuízos evitados devido aos esforços dos policiais federais.
De acordo com o Vice-Presidente da Fenapef, Flávio Werneck, os dados podem ser maquiados e ainda maiores porque as investigações se dão, geralmente, após o crime. “Em sua maioria, só são considerados dados de crimes cometidos em que, no Brasil, o índice de elucidação gira em torno de apenas de 4% , ou seja, os prejuízos financeiros podem ser de 5 a 20 vezes maiores“.
Confira, na íntegra, a entrevista de Flávio Werneck à Agência Fenapef com a avaliação do atual - e falho - modelo de investigação da Polícia Federal.
Qual é o estilo de investigação adotado pela Lava Jato?
Flávio Werneck (FW) – A Lava-Jato busca uma técnica de investigação conhecida como Grupo de Trabalho, que coloca policiais federais exclusivos em proximidade com o Ministério Público, responsável por denunciar à Justiça que, no paralelo, acompanha para dar maior celeridade no processo. O Grupo de Trabalho é uma metodologia aplicada nos EUA, de forma ordinária. No Brasil é exceção. Se a metodologia fosse adotada, a efetividade do processo investigativo, assim como sua elucidação, seria mais célere.
Quais são as falhas no modelo de investigação? FW – A primeira falha é o excesso de burocratização, como exemplo a oitiva de testemunhas na delegacia e que, depois, são refeitas no judiciário; o excesso de carimbos e procedimentos protelatórios; colheita insuficientes de provas técnicas no local do crime cometido, por excesso de prazo, etc. Nesse meio termo, já se perdeu o contato direto com o crime cometido e, quanto mais tempo mais longe das provas, mais difícil se torna a identificação. Qual a diferença de método de trabalho na PF quando se trata de inquérito comum com os inquéritos policiais especiais tocados em operações, como a Operação Lava Jato? FW – Como eu falei, na Lava-Jato, há uma dedicação mais exclusiva de determinados investigadores. Com a proximidade do Ministério Público nas investigações, há o acompanhamento de perto da colheita de provas, além da participação do Judiciário. Quando se trata de um inquérito comum, há todo o processo burocrático na delegacia com milhares investigações simultaneamente e afuniladas apenas à um delegado de polícia. O mesmo é o responsável em fazer o planejamento, a gestão para busca de provas, determinando excessos, sucessivos prazos e a ausência do contato direto e autonomia dos investigadores. Houve mudança do perfil do trabalho da PF? Em qual momento? FW - Sim. A quebra de paradigma foi o conhecimento multidisciplinar adquirido pós 1996, quando foi implementado o ingresso de nível superior dos Policiais Federais. Houve um incremento no efetivo até 2007 com um amplo conhecimento multidisciplinar, que foi complementar ao conhecimento empírico, de rua dos policiais mais antigos. Hoje contamos com policiais bacharéis em Direito, Tecnologia da Informação, Comunicação, Contabilidade, Física, Química, etc. É uma gama de conhecimento agregado à essa quebra de paradigma. Como essa diferença pode ser observada na prática? FW - Quando se mescla o conhecimento do dia a dia dos antigos policias aos que entraram recentemente, há a junção de conhecimento agregado com o técnico pois começam a evoluir e buscar novos métodos de investigação. Isso resulta em celeridade, eficiência e foco em provas técnicas, balizadas, que dificultam as defesas em suas colocações dentro de um processo com um crime cometido. Há uma tendência das investigações em se preocupar mais com os aspectos patrimoniais ou só se preocupam em autoria e materialidade? FW - Depende da política adotada pelo governo e das prioridades da Direção Geral da PF. Mas, geralmente, o que se busca em uma investigação é autoria e materialidade, ou seja, quem fez e por que cometeu aquele crime. Quais são as prioridades adotadas pela PF? FW - Hoje, as operações ganharam força com prioridade em crimes políticos que envolvem desvio de dinheiro e corrupção estatal. O que os policiais federais consideram como “prejuízos evitados”? FW - Prejuízos evitados são aqueles que envolvem um trabalho de prevenção. Na prática, é quando a polícia consegue conter aquele crime antes da corrupção ser efetivada, apreensão antes do dinheiro ser enviado à uma off shore, por exemplo. Os agentes federais são os verdadeiros protagonistas das investigações? Os policias federais são os protagonistas da busca de autoria e materialidade nas investigações, provando quem realmente cometeu o crime e como foi cometido. Os investigadores policiais são aqueles que, verdadeiramente, se dedicam à investigação e não apenas à uma burocracia e ao cumprimento formal do Código de Processo Penal. Agência Fenapef