Secretário do Planejamento esclarece declarações sobre remuneração de agentes e delegados da PF

Data: 05/03/18

Augusto Chiba, do Planejamento, garante que foi mal interpretado em entrevista a jornal

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, e o vice-presidente, Flávio Werneck, se reuniram nesta segunda-feira (05) com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba, em Brasília (DF). O encontro se deu após declarações do secretário ao jornal O Dia, em 25 de fevereiro, afirmando que “um agente da Polícia Federal ganha mais que um delegado no final de carreira.”

Augusto Chiba garantiu, durante a reunião, que não disse isso ao jornal. Ele esclareceu dizendo que “se não houver ajuste, pode acontecer de um agente ganhar mais que um delegado.” Na entrevista para O Dia, Chiba comentou sobre a reestruturação das carreiras federais, sendo o valor inicial das remunerações a principal mudança. Segundo ele, os salários iniciais da União serão limitados a R$ 5 mil, mas que haveria diferenciação para delegados da PF.

“A diferença de subsídios recebidos por agentes, escrivães e papiloscopistas recém-ingressos na instituição em relação ao salário de delegados e peritos também recém-ingressos pode chegara a 52,8%”, explicou Boudens. Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal, segundo o presidente, são os únicos cargos com atribuições de nível superior fora da faixa salarial correspondente.

O presidente e o vice-presidente da Fenapef mostraram também ao secretário que, entre 2002 e 2011, data de uma das 14 reuniões com o Planejamento, a variação salarial de agentes da Polícia Federal comparada a outras carreiras dentro do Executivo cresceu apenas 83% - a de um assistente de informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por exemplo, teve variação de quase 870% nesse mesmo período.

O secretário Augusto Chiba afirmou que levará os documentos e pedidos ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Não obstante as afirmações do secretário, os policiais federais, a partir de hoje, devem acender a luz de alerta, seja pelo não esclarecimento do real projeto em tramite, que não foi apresentado nesta reunião, seja pela grande possibilidade de novo tratamento diferenciado entre os cargos da mesma carreira.

Reestruturação

A regulamentação da carreira policial federal é uma das principais bandeiras das entidades de classe que representam a PF. Entre os pontos de consenso entre as lideranças está a necessidade de fixar em lei, de forma taxativa, as atribuições de cada cargo. A negociação também discute o reconhecimento legal de atribuições complexas realizadas pelos policiais federais e a unificação dos cargos de agente e escrivão.

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