Rafaela Gomes/TV Paraíba

Após muitas idas e vindas de documentos e dados de investigação entre Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba e a Polícia Federal no Estado, na manhã de ontem, (28), foi desencadeada a Operação Desumanidades, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos em obras na região.

A novidade na Operação ficou por conta do acionamento de Agentes Federais pelo Ministério Público Federal (MPF), com respaldo em decisão inédita proferida pelo Tribunal Regional Federal – 5ª. Região, na qual o Desembargador Federal Cid Marconi, atendendo solicitação dos Procuradores, apontou que:

“Sustentam os procuradores que se reuniram no dia 14/06/2016 com o DRCOR - Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, tendo esse indicado a data de 28 de junho para a deflagração da operação, em email datado do dia 17/06/2016, porém no dia 22 do mesmo mês, em novo email, o DRCOR informou que nenhum Delegado participaria da operação e que a Polícia apenas disponibilizaria Agentes.

Oficiado em 27 de junho de 2016, o Superintendente Substituto alegou como motivo de impossibilidade de comparecimento de um delegado da Polícia Federal a ausência de inquérito instaurado, e, sendo a investigação coordenada pelo MPF, não seriam necessários delegados, nem caberia a PF levantar locais etc., pois bastaria disponibilizar Agentes para a realização das diligências. ”

Para os agentes estar em contato direto com o Ministério Público trouxe mais agilidade e efetividade para toda ação. O fato foi comemorado por eles, que clamam para que ações como essa se tornem regra e afirmaram que se sentiram relevantes, que houve alegria em trabalhar e que se sentiram em outra realidade.

O sucesso da operação vai ao encontro da proposta da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) que busca reais mudanças ao texto do novo Código de Processo Penal, principalmente no capítulo da Investigação Criminal. “Nossa meta é oferecer à sociedade mudanças que signifiquem uma maior agilidade nas investigações criminais. Tudo construído de acordo com as decisões tomadas pela categoria nas últimas edições do Congresso Nacional dos Policiais Federais (CONAPEF), com as análises de quem realmente investiga e convive diariamente com as dificuldades geradas por um modelo ultrapassado, remanescente do imperialismo no Brasil”, frisou o Presidente da Fenapef.

Para o procurador João Raphael Lima, que acionou justiça na operação juntamente com o procurador Duciran Van Marsen Farena, a atuação da categoria direta com o MPF foi de excelência. “Quero aqui reconhecer o trabalho fenomenal dos agentes da Polícia Federal que atuaram diretamente sob o comando do MPF na execução na operação. Vocês são polícia, são a polícia e nada alterará essa verdade que prevalecerá! Agradeço o reconhecimento de vocês a nossa condução e tenho certeza que fizemos, apesar dos percalços, o melhor para a sociedade”, agradeceu João Raphael em sua rede social.

Após tantos contratempos a Polícia Federal, em parceria com o MPF, realizou na manhã de ontem (28) juntamente com o Departamento de Polícia Federal (DPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), o Tribunal de Contas Estadual (TCE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três mandados de prisão, 14 de condução coercitiva e dois de busca apreensão em Patos e outras cidades do Sertão paraibano.