Livro de agente fala sobre as Interceptações telefônicas e o Processo Penal brasileiro
Data: 14/07/15
“O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal, dada à celeridade das mudanças na sociedade oriundas das novas tecnologias e à política reinante de combater especialmente as associações criminosas, a corrupção, os delitos endêmicos sob a bandeira do interesse público. ”
O agente de Polícia Federal, Paulo Biskup, lança seu recente livro: “As Interceptações Telefônicas e o Processo Penal Brasileiro”. É uma análise das interceptações telefônicas, que ocorrem em grandes operações policiais, deflagradas pela Polícia Federal. A obra traz uma série de analises - entre elas, o autor observa o resultado de uma das ferramentas utilizadas para o enfrentamento às interceptações telefônicas - v.g., a Lei de Interceptação Telefônica Lei nº 9.296/1996 -, tendo por referência, os julgados nos Tribunais superiores, cujas ações penais tiveram por meio de prova a citada lei.
O livro também fala sobre o Processo Penal Brasileiro: “Diversas operações policiais de grande vulto ocorreram nesta última década no país com a prisão de milhares de pessoas e a identidade do Direito Penal e Processual Penal sofreram alterações em virtude destas leis. Os operadores do Direito tiveram que se adaptar à nova visão, não de forma gradual, mas sim rapidamente com o impacto causado. ”
Em análise, os julgados dos Tribunais pátrios, referentes às operações Norte Câmbio, Nicotina, Pôr do Sol, Castelo de Areia e Sathiagara e ainda considerações sobre Interesse Público, Direitos e Garantias Constitucionais, Devido Processo Legal, Legislação Alienígena, análise da lei de interceptações telefônicas desde a fase pré-processual e possíveis alterações na legislação.
Paulo Biskup de Aquino é agente de Polícia Federal desde 1990. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta é Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela faculdade Dinâmica das Cataratas e Mestre em Direito Público pela Unisinos/UDC. Atualmente, Biskup está lotado em Foz do Iguaçu/Paraná - Contato: [email protected]