Incerteza sobre apresentação do relatório da PEC 18 alerta as entidades da segurança pública

Possível adiamento pode empurrar votação para o próximo ano

Fonte: Comunicação Fenapef

Data: 03/12/25

Durante evento em defesa da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, realizado nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, representantes de entidades nacionais do setor manifestaram indignação diante da incerteza sobre a apresentação, ainda nesta semana, do relatório elaborado pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE).

Werneck ressaltou que, desde a Constituinte, a segurança pública permanece estagnada, sem sequer contar com uma previsão orçamentária própria. Para ele, a aprovação da PEC representa uma oportunidade concreta de reverter esse cenário.

“Precisamos, sim, de uma PEC para renovar a segurança pública brasileira”, enfatizou.

Segundo o diretor, um eventual adiamento, impulsionado pela proximidade do recesso parlamentar, pode empurrar a discussão para o ano que vem. Isso, afirma o diretor, traz riscos significativos, pois o debate tende a ser contaminado pela agenda eleitoral de 2026, fragilizando a construção de soluções estruturantes para a área.

A incerteza ganhou força porque o texto do relatório não foi apresentado nesta terça-feira, como esperado. O cronograma atual prevê votação em 4 de dezembro, mas o encurtamento do prazo pode comprometer a qualidade da análise ou até levar ao adiamento para o próximo ano, contrariando a posição das entidades representativas da segurança pública.

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