As entidades representativas da segurança pública estiveram reunidas nesta quinta-feira (3) para concluir a proposta substitutiva à PEC 18/25. O texto ainda passará por melhorias tecnicas antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A proposta construída busca modernizar as polícias brasileiras e suas competências, promovendo maior celeridade e efetividade na resposta aos anseios por uma segurança pública mais eficiente e ágil, sem renúncia da defesa dos direitos dos investigados.

Outro destaque do substitutivo é o esforço pelo reequilíbrio do enforcement estatal, com o objetivo de fornecer instrumentos eficazes para a aplicação da pena aos condenados, atendendo a uma demanda expressa da sociedade brasileira, evidenciada em diversas pesquisas recentes.

Na reunião de hoje, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Fenasse) estiveram presentes. Essas entidades passaram a integrar o grupo de representantes dos servidores da segurança pública que contribuem para a construção do texto substitutivo à PEC 18/25.

O encontro, realizado na sede da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), em Brasília (DF), contou ainda com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FenaPPF) e estaduais (Fenasppen).