A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) está promovendo a reformulação dos principais normativos que orientam sua atuação. A iniciativa foi oficializada pela Portaria nº 01, de 17 de agosto de 2026, assinada pelo presidente da Federação, no exercício de suas atribuições estatutárias.

Os sindicalizados dos sindicatos associados à Federação podem participar do processo, encaminhando, até 11 de setembro, propostas para o aperfeiçoamento do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Código de Ética. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected], nos formatos .doc, .docx ou .txt.

As propostas serão recebidas, analisadas e sistematizadas pela Comissão de Reforma Estatutária, Regimento Eleitoral e Código de Ética, instituída pela mesma portaria. O grupo também será responsável por elaborar um relatório final com as propostas de alteração, reunindo as contribuições apresentadas pelos sindicatos filiados e pelos sindicalizados do sistema sindical da Fenapef.

Integram a comissão Luiz Carlos Cavalcante, do SSDPFRJ/RJ; Francisco Lião Carneiro Neto, do SINPF/BA; Júlio César Nunes dos Santos, do SINPEF/RS; Francisco José da Silva Júnior, do SINPF/GO; e Paulo Roberto Poloni Barreto, do SINPF/ES. Na primeira reunião, os integrantes definirão, entre si, os nomes do presidente e do relator da comissão.

A comissão também contará com a assessoria jurídica do advogado Pedro Henrique Andrade Souza, OAB/DF nº 30.347, do escritório Carvalho, Rezende e Souza Advogados Associados.

Cronograma

Os trabalhos serão desenvolvidos em três etapas. A primeira, destinada à apresentação de propostas, ocorre de 24 de agosto a 11 de setembro de 2026. Na segunda etapa, entre 14 de setembro e 6 de novembro, será realizada a análise e sistematização das sugestões recebidas.

O texto sistematizado deverá ser divulgado em 9 de novembro de 2026, possibilitando aos sindicalizados o conhecimento das propostas consolidadas antes das etapas deliberativas.

Conforme estabelece a portaria, caberá ao Conselho de Representantes deliberar sobre as alterações, mediante convocação de Assembleia Geral Extraordinária.

A íntegra da Portaria nº 01/2026 pode ser acessada aqui.