Votação do Projeto de Lei 5865 acontece hoje na Câmara

19 de outubro de 2016
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Diretoria da Fenapef e presidentes de sindicatos fizeram reunião prévia na Câmara dos Deputados

O auditório da Comissão Especial, formada para analisar o PL 5.865/16, que trata da reposição inflacionária dos policiais federais e outras categorias, estava completamente tomado na tarde de ontem por dirigentes e representantes sindicais. Mas a votação do projeto e do parecer foi frustrada. A abertura da Ordem do Dia no Congresso Nacional, com extensa pauta de deliberações, obrigou o presidente da Comissão, deputado João Campos, a transferir para hoje, às 14 horas, nova reunião.

Apesar do adiamento, o sentimento é de que o projeto será finalmente votado, com a expectativa de que o texto original, que veio do governo, seja aprovado. O próprio relator, deputado federal Laerte Bessa, deu sinais de que pode retirar de seu parecer à emenda nº 2, apresentada pelo deputado Rogério Rosso, que trata da Polícia Civil do Distrito Federal. A maioria da comissão já se manifestara a favor do projeto sem emendas. Mas é entendimento de todos de que a aprovação do texto original poupará discussão e tempo, a fim de que a matéria siga para o Senado Federal.

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Representantes sindicais com o Relator, Dep. Laerte Bessa

Para apaziguar os ânimos de parlamentares que estavam representando os policiais civis do Distrito Federal, foi acatada sugestão do deputado Aluísio Mendes para que houvesse um entendimento e compromisso dos membros da comissão em fazer gestão junto ao governo do Distrito Federal para buscar uma solução para a Polícia Civil. O deputado argumentou ainda que eventual aprovação da emenda nº 2 poderia não ser aceita no Senado, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, comprometendo de vez a sua aprovação ainda este ano.

O vice-líder do Governo também compareceu à comissão para assegurar que será criado um canal de diálogo dessa categoria e de outras junto ao governo, como as do Meio Ambiente e das políticas sociais,  no sentido de encontrar meios de atender às pautas reivindicatórias, desde que não gerem despesas.

O projeto dos policiais federais é resultado de um termo de acordo com o governo anterior, após longa negociação que visava a reposição das perdas salariais da categoria desde 2007 , mas que sequer contemplou a inflação do período e ainda divergiu por somente ser pago em janeiro de 2017 e não em agosto de 2016, como as demais categorias do Serviço Público Federal, que inclusive já receberam.

Representantes da Fenapef e sindicatos realizaram diversos contatos com parlamentares na tarde de ontem para tratar do PL 5865, especialmente com o Relator, Deputado Laerte Bessa, que informou que pretende retirar a emenda ao projeto. “É necessário estarmos mobilizados e presentes na reunião que acontecerá às 14 horas”, afirma o diretor parlamentar da Fenapef, Marcus Firme.

Nova reunião da Comissão Especial
Dia: 19 de outubro
Hora: 14 horas.
Onde: Plenário 12, anexo II da Câmara.

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