Com o objetivo de debater as falhas e a falência do sistema de segurança pública brasileiro, Vitória sedia, na próxima quinta-feira, dia 9 de novembro, o 1º Congresso sobre Segurança Pública: O Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação da Defesa Social. O evento, promovido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (Sinpef-ES), pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/Ufes), tem inscrições gratuitas e acontecerá das 19h às 22 horas, no auditório Manoel Vereza, na Ufes.

A palestra principal, com o tema “Segurança Pública: O Novo Pacto Reformista Da Sociedade Brasileira na Estruturação na Defesa Social”, será realizada pelo Mestre em Direito Processual Penal e Especialista em Direito Constitucional e em Ciência Policial e Investigação Criminal, Roberto Antônio Darós Malaquias, que lançou neste ano livro que trata do tema do Congresso.

A abertura solene será às 19h, com o Reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte. Após a palestra principal, será realizado debate com participação, da área do Direito, do Juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, do diretor da OAB-ES, Rodrigo Reis Mazzei, e o professor da pós-graduação em Direito da Ufes Marcellus Polastri Lima. Já a área de segurança pública terá a presença, nos debates, do presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens.

De acordo com o palestrante, Roberto Antônio Darós Malaquias, existe a necessidade urgente de mudanças no modelo de segurança pública brasileira. “É uma questão de sobrevivência da sociedade. Não há mais tempo nem espaço para o caos, a negação de serviços públicos essenciais e a corrupção generalizada”, enfatizou o especialista em segurança pública. As inscrições podem ser feitas no Sinpefes, pelos telefones (27) 3325-9466 ou pela internet.

Ele acrescentou, ainda, que o sistema processual penal brasileiro necessita ser reformado, de forma que a área criminal atue baseada em celeridade, eficiência e garantia dos direitos individuais e processuais. Contudo, “o ato reformista não deve ser submetido às pretensões corporativistas das categorias funcionais que desejam a ampliação e perpetuação do poder administrativo que cercam seus cargos”, disse.

No encerramento do Congresso, Roberto Antônio Darós Malaquias fará o lançamento de seu livro, “Segurança Pública: O Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação da Defesa Social”, da editora Juruá. A obra foi o resultado da experiência de Darós na docência jurídica e na atividade policial, e propõe soluções para romper com as práticas atuais de Gestão Pública, que se encontram ultrapassadas e contribuem para a ineficiência do modelo de segurança.