PF realiza ação contra divulgação de pornografia infantil na internet

15 de junho de 2016
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Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de terça-feira (14), novas ações para investigar o armazenamento e a divulgação de imagens de pornografia infantil pela internet. Seis agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

A iniciativa da PF faz parte da Operação Help, realizada pela primeira vez no dia 12 de abril deste ano. As investigações começaram há dois anos e foram baseadas em suspeitas de utilização de material pornográfico infantil por usuários da internet.

A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  entre o Ministério Público Federal de São Paulo e uma grande empresa de pesquisa de páginas na internet, foi possível
atuar  em parceria na troca de informações e detecção das páginas suspeitas de acessar e compartilhar material pornográfico infantil.

Foram identificados arquivos com conteúdo ilícito. Diante disso,  a PF  instaurou dois inquéritos. Os agentes chegaram os autores e estiveram nos endereços para cumprir os mandados.

Tecnologia

A Polícia Federal  dispõe de um sistema próprio de investigação. Por meio do programa Gênesis, faz uma varredura na internet e busca perfis ou páginas suspeitas que contenham material pornográfico infantil.

Em caso de detecção de material pornográfico infantil nos computadores ou equipamentos eletrônicos de suspeitos, há a possibilidade de efetuar a prisão em flagrante. E se não forem achados arquivos de vídeo ou foto no momento da varredura preliminar, os equipamentos serão apreendidos e passarão por uma nova perícia mais minuciosa.
Quem é flagrado cometendo esse tipo de crime pode pegar de um a quatro anos de reclusão.  Em caso de compartilhamento de material eletrônico, a pena passa a ser de três  a seis anos de reclusão.

Números

Em Pernambuco, em  2013 e 2014, foram instaurados 76  inquéritos policiais, desenvolvidas 11 operações e cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Houve sete prisões em flagrante.
Existem registros de pornografia infantil em 24 cidades. Ao todo, 21 suspeitos foram investigados. Alguns estão indiciados e respondem ao processo em liberdade.
Em 2015, foram deflagradas cinco operações de combate à pornografia infantil e cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Os policiais localizaram 21 endereços e autuaram dois  suspeitos em flagrante.



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