PF faz operação contra desvios de R$ 15 mi na educação e saúde no AM
Data: 10/05/16
A Polícia Federal (PF) deflagrou na madrugada de segunda-feira (9) a Operação "Cartas Chilenas" para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos da Saúde e Educação no município de Pauini, no interior do Amazonas. Segundo a PF, pessoas ligadas à prefeita municipal são suspeitos das fraudes.
Cerca de 30 policiais federais da Superintendência da PF no Acre deram cumprimento simultâneo a 49 medidas judiciais em Pauini , Boca do Acre e Manaus, no Amazonas, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no estado do Acre.
Segundo a PF no Acre, são três mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e cinco medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.
De acordo com as investigações, a organização criminosa desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que repassa verbas utilizadas para cuidar da saúde de povos indígenas.
Os investigadores constataram, de acordo com a PF, que, das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, denotando um desvio de patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões.
Para fraudar as licitações, o grupo se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente. A organização preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos.
"Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura", informou a PF.
A investigação apontou ainda que quase totalidade de médicos que atendem no município e que não estão registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, portanto, não poderiam exercer a profissão.
"A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20 mil", diz o órgão.