PF combate fraudes contra o seguro-defeso no Pará

Data: 14/06/17

Marabá/PA - A Polícia Federal, em conjunto com Assessoria de Pesquisa Estratégica do INSS – REAPE/PA, deflagrou nesta terça-feira (13/6) a Operação Caceia, que tem como objetivo o combate e a repressão de fraudes no seguro-defeso praticadas nos municípios de Breu Branco e Tucuruí/PA.

Cerca de 140 policiais federais cumprem 34 mandados judiciais em sete cidades do estado, sendo 12 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão e 5 de condução coercitiva nos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari.

Dentre os alvos da operação, estão representantes e funcionários de sindicatos e associações de pescadores, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, funcionários e donos de casas lotéricas, além de uma vereadora.

As investigações iniciaram em outubro de 2016 com denúncias de populares que noticiaram que representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores, vinculados aos municípios de Breu Branco e Tucuruí/PA, estariam promovendo o cadastro de pessoas que não preenchiam o perfil de pescador artesanal para fins de recebimento de seguro-defeso.

Com base nas reiteradas denúncias apresentadas e com o aprofundamento das investigações, foi identificada uma imensa rede de pessoas envolvidas com fraudes no seguro-defeso em diversos municípios do Estado do Pará. Foi possível constatar também que parte dos investigados estariam envolvidos com fraudes a outros benefícios sociais, tal como o Bolsa-Família.

Além da participação de presidentes e membros de colônias e associações de pescadores que faziam o recrutamento de falsos pescadores, o esquema contava com o auxílio de servidores públicos, que manipulavam sistemas para driblar a fiscalização do INSS.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra instituição de direito público, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e outros, cujas penas somadas podem alcançar mais de 30 anos.

Os presos, após a realização de audiência de custódia, serão encaminhados para os presídios das cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Tucuruí/PA, onde ficarão detidos preventivamente e à disposição da Justiça Federal em Tucuruí/PA.

A operação denomina-se CACEIA por significar um conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca em alusão à grande rede de arrasto criminosa formada por membros de entidades sindicais, associativas, servidores públicos, correspondentes bancários e falsos pescadores, para fraudar e vilipendiar os já escassos recursos públicos destinados a programas sociais de distribuição de renda.

Será concedida entrevista coletiva, às 9h30, na Delegacia de Polícia Federal em Marabá, localizada na Folha 31 - Quadra Especial - Nova Marabá- Marabá/Pará.

Fonte: Polícia Federal

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