Seis municípios do Pará receberam na manhã de ontem, 24, uma operação de combate a desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para uma empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais.

A operação intitulada Lessons é uma alusão ao material fornecido pela empresa. Ela é realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, com o objetivo de desarticular o esquema nos municípios de Belém, Marituba, Tomé-Açú, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.

A Prefeitura de Marituba disse que não tem contrato de serviço com a Empresa BR Editora, alvo da operação e que a Controladoria emitiu, em abril deste ano, parecer desfavorável à renovação de contrato com a empresa pois não é exigida licitação, uma vez que o serviço da BR Editora não é exclusivo.

Investigação

Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e oito auditores da receita federal. Com base nas investigações que começaram este ano, a operação desta terça-feira prevê o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e quinze de busca e apreensão, além de oito mandados de condução coecitiva. Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Segundo a PF, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por três livros inglês e três dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800 para as prefeituras.

Os presos serão denunciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.