Mais de 45% dos cigarros consumidos no Brasil em 2018 são contrabandeados

Data: 2019-03-27 15:38

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Dado mostra que número de maços apreendidos vem caindo apesar de esforços nas fronteiras; Sérgio Moro quer criar GT para reduzir contrabando internacional e consumo do produto de baixa qualidade

Cerca de 45% dos cigarros consumidos pelos brasileiros são provenientes de contrabando. O dado alarmante, apresentado pela empresa Souza Cruz em reunião com integrantes da Polícia Federal, mostra que o projeto apresentado nessa semana (26) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que pretende criar um grupo para reduzir a tributação de cigarro, ainda precisa passar por uma intensa discussão.

Alvo de críticas, o projeto visa à diminuição do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e, dessa forma, diminuir o contrabando e os riscos à saúde dos consumidores do produto. A proposta de Moro é formar um grupo de trabalho que se dedique a estudos para melhorar a política fiscal e tributária sobre os cigarros fabricados no Brasil.

Só em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, entre 2014 e 2018, foram apreendidos mais de 24 milhões de maços de cigarros – só em 2014, foram quase 8,5 milhões. O número, porém, não chega nem perto da realidade de produtos apreendidos. “Isso se dá seja por conta dessa informação estar limitada a apenas uma localidade, seja pelo fato de não conseguir mensurar toda a quantidade que verdadeiramente chega ao consumidor final”, explica o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens.

Apesar de entender a proposta de Moro, o representante de mais de 14 mil policiais federais acredita que o caminho para a redução no contrabando seja mais eficiente se feito de forma diferente. “De fato, o Ministério da Justiça busca a redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, do contrabando e dos riscos de saúde decorrentes desse tipo de produto. Contudo, tal medida por si só não será capaz de atingir todos esses objetivos sem que o modelo de segurança pública seja modernizado.”

Para a Fenapef, outro ponto importante a ser levado em consideração são as condições nas fronteiras. O fato de o número de apreensões de maços de cigarro ter diminuído nos últimos anos – em 2018, foram 3,7 milhões (quase 5 milhões a menos que quatro anos antes) – não significa que o contrabando esteja diminuindo. “As ações propostas pelo ministro Sérgio Moro, juntamente com a integração das forças de segurança estadual e federal no Paraná, por exemplo, podem contribuir nesse processo, mas não resolverão o problema. Medidas como o ciclo completo de polícia e uma reestruturação no modelo de carreira das polícias podem ser fatores determinantes para o sucesso dessa operação”, sugere Boudens.

O grupo seria composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O prazo para que um relatório com resultados seja apresentado é de 90 dias.

Comunicação Fenapef

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