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13/05/2011



FBI?
Um Reino Dividido Não Subsiste


Por: Luiz Carlos P. Elias



(...)
E, se um reino se dividir contra si mesmo, tal reino não pode subsistir;  E, se uma casa se dividir contra si mesma, tal casa não pode subsistir.
(...) Marcos, 3:24-25

 

 

Recentemente o Departamento de Polícia Federal completou 67 anos. Os últimos movimentos dessa instituição indicam que ela quer levantar vôo, sobretudo após a promulgação da Constituição vigente, com a nova organização política do país e o novo reposicionamento dos atores na área de segurança.

 


Gradativamente os policiais foram ganhando importância dentro do cenário político nacional, aos poucos foram substituindo os militares que dominaram o cenário durante todo o regime militar até o fim dos anos 90. A Defesa Nacional perdeu importância para a segurança pública – a necessidade agora era outra: menos importância às hipóteses de guerra e ao inimigo interno e mais importância a realidade criminal dos centros urbanos.

 

 

No governo Fernando Henrique os policiais do DPF ascenderam ao topo do patamar salarial do serviço público, deixando para trás várias outras carreiras também consagradas, tanto do Executivo como de outros poderes. Esse fato fazia parte de um contexto mais amplo, onde se imaginara um novo papel para a Polícia Federal, não mais como uma polícia de governo, todavia, agora, como uma POLÍCIA DE ESTADO. Ela deixaria para trás, definitivamente, o leito que a concebeu, nutriu, delineou, treinou, comandou, e a forjou “à imagem e semelhança”, – o leito castrense, que em certo sentido e momento poderíamos comparar ao Leito de Procusto.

 

 

De fato, por meio da Lei Nº 9.266/1996, o governo resolveu fazer PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO quando passou a exigir curso superior completo, em nível de graduação, para “...ingresso nos Cargos da Careira Policial Federal...”. Alguém pensou um Departamento de Polícia Federal compatível com um país que se projetava para despontar com uma das principais economias do mundo, que não poderia prescindir de um corpo policial capaz das demandas internas e internacionais que são próprias da Polícia Administrativa e Judiciária da União. Um elenco policial que estivesse à altura da segurança de chefes de Estado; que fosse capaz de dominar os instrumentos tecnológicos mais modernos, que pudesse adaptar-se aos mais distintos rincões de um país continental;  que estivesse apto à selva, à caatinga, ao serrado, à grandes metrópoles, ao calor, ao frio, à guerrilha urbana, ao terrorismo, ao tráfico internacional de drogas, de pessoas, de armas, etc; que estivesse apto a compreender a dimensão de temáticas tão variadas, como o meio ambiente, as comunicações, a internet, a tecnologia da informação, os direitos humanos; que fosse capaz de compreender e operar dentro das nuanças da política nacional e internacional, etc.    

 

Em algum momento, um certo Ministro da Justiça comparou o DPF ao FBI...lembram disso?

 

 

Essa é a Polícia Federal para a qual eu e muitos outros que a fazemos hoje prestamos concurso. Uma polícia moderna, que prometia livrar-se de suas velhas heranças, que vislumbrava um cenário interna corporis harmonioso, compatível com o novo momento político e social, completamente diferente daquele em que fora criada. Que apontava para uma nova gestão de seus recursos humanos.

 

 

Fiz o concurso de 2001/2002, o terceiro da “era moderna”, até então, os policiais, exceto os Delegados e Peritos, ingressavam com nível médio.

 

 

Encontrava-me de fato perplexo com os recursos humanos presentes em minha sala de aula, mais ou menos 40 alunos, de uma turma de 400, entre APFs e EPFs. Aquele concurso oferecia 495 vagas para DPF, 160 para PCF, 636 para EPF e 891 para APF.  Nunca tivera notícia de tanta competência reunida numa única instituição. Esse era o resultado do novo recrutamento da Polícia Federal: administradores, advogados, arquitetos, bacharéis, biólogos, contadores, dentistas, economistas, engenheiros, farmacêuticos, geólogos, enfermeiros, médicos, professores, enfim, todas áreas do conhecimento; das mais diversas habilidades e competências: alunos que falavam inglês, espanhol, francês, italiano, chinês, japonês, árabe; alunos que pilotavam avião, helicóptero, embarcações; alunos com experiência em saltos de pára-quedas, mergulho, operações especiais; alunos com vivência no exterior; ESTOU FALANDO APENAS DE MINHA SALA DE AULA..., agora projete isso para 400 alunos e depois projete para mais de 2000 aprovados naquele concurso. Uma cabedal de conhecimento, multidisciplinar, extenso, que se tomado coletiva e apropriadamente alçaria essa instituição ao mais alto nível das instituições brasileiras e do mundo – esse era o projeto...

 

 

Esse cenário indicava grandes expectativas, especulava-se sobre o grande futuro do DPF, era de fato um momento muito virtuoso.

 

 

 Agora, estamos diante de um grande momento histórico – dois eventos que marcarão esta geração, que receberão a atenção de todo o mundo, que testarão todas as competências do povo brasileiro e sobretudo das instituições governamentais do Brasil. Estou falando, é claro, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Seremos a vitrine do mundo, vistos por bilhões de pessoas em cinco continentes. Será o maior teste a que se submeterão as instituições brasileiras, talvez em toda a história. Tivemos outras grandes experiências bem sucedidas – a ECO/92, a CIMEIRA, os recentes JOGOS PANAMERICANOS, entre outros. Contudo, nada do que fizemos antes se comparará a esse momento, e há muitas razões para isso, não me estenderei..., mas o momento do Brasil, do povo brasileiro e do mundo são outros. O Brasil agora é um país que está posicionado como liderança internacional, participa das maiores economias do mundo, e, portanto, as exigências serão outras. Não haverá desculpas, não se admitirá o erro, o fracasso não é uma opção. O que for feito de positivo ou negativo marcará inexoravelmente esta geração e será lembrado pelos seus resultados, e somos a geração que vai fazer e viver essa história, portanto, é tempo de nos posicionarmos e buscarmos as condições ideais (ou pelo menos adequadas) para que isso aconteça.

 

 

Para as instituições de segurança, em especial, será a maior oportunidade de receber investimentos, treinamentos específicos, adquirir novas tecnologias – é o momento para o pulo do gato, para um salto de qualidade. Contudo, isso poderá ser aproveitado plena ou parcialmente, dependerá de vários fatores, um deles, sem dúvida, é a reestruturação do DPF e isso depende do fim da briga fratricida que domina a instituição a vários anos. Sem uma nova estrutura funcional que absorva de maneira adequada os recursos humanos que foram pensados no ano de 1996 – quando alguém, naquele momento, resolveu fazer PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO para o DPF e começou no rumo certo, com o que há de mais essencial e valioso: os policiais.

 

 

No momento, estamos numa grande disputa interna na tentativa de fazer aprovar uma Lei Orgânica (L.O.) que represente todo esse avanço institucional adquirido até aqui, que reconheça os novos recursos humanos pensados para o DPF, que estabeleça uma carreira clara para os seus servidores, com plenas possibilidades de ascensão. Além da L.O.,  temos outras demandas também muito importantes e a ela vinculadas, como é o caso da reestruturação do Departamento, da criação do Oficial de Polícia Federal e da organização da Polícia Administrativa da União – sempre tão relegada,  com a conseqüente redefinição e redistribuição de funções e responsabilidades.

 

 

Temos um Departamento de duas facetas – uma que aponta para o desenvolvimento e para o futuro e outra que se apega ao arcaico, num descompasso com seu tempo e com sua própria retórica.

 

 

Não há como construir uma DPF moderno, eficiente, produtivo, engrenado, harmonizado, que corresponda à expectativa da sociedade e aos objetivos elencados no Plano Estratégico 2010/2022 (PORT No. 1735/2010-DG/DPF, DE 03 DE NOV 2010) em cima de uma estrutura ultrapassada, vencida, que fora pensada para outro momento político, econômico, social e educacional. Parafraseando Dale Carnegie, em seu livro: COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS, é como querer navegar no futuro com um mapa do passado, desatualizado; é como querer navegar em São Paulo com o mapa de Recife, por melhor que seja a VONTADE/INTENÇÃO, O PLANO DE NAVEGAÇÃO, A TECNOLOGIA UTILIZADA, OU A GARRA E CAPACIDADE DE SEUS NAVEGADORES, se dará voltas...voltas e voltas, se consumirá recursos valiosos e não chegar-se-á ao objetivo desejado.  E quando não se atinge os objetivos com eficiência perde-se... e essas perdas se refletem na capacidade de determinar os rumos da própria instituição, de negociar recursos orçamentais e salários, de assumir papeis relevantes no cenário político-administrativo, sobretudo da segurança pública; perde-se com a ausência de motivação de seus quadros e com a evasão, entre tantas outras coisas.

 

 

Num momento em que se elege a Gestão por Competência como abordagem metodológica, a meritocracia como um princípio, um Plano Estratégico como baliza para mais de uma década, em que se compara o DPF ao FBI; ou seja, num momento em que o DPF aponta para o caminho já percorrido por grandes instituições policiais próprias de democracias consolidadas e países desenvolvidos, ainda temos de trazer à discussão e travar hercúleos enfrentamentos por temas tão elementares e prosaicos, como carreira, valorização de recursos humanos, L.O., cargos e funções – temas que já deveriam fazer parte de outro momento desse Departamento.

 

 

 (...)
E, se um reino se dividir contra si mesmo, tal reino não pode subsistir;  E, se uma casa se dividir contra si mesma, tal casa não pode subsistir.
(...) Marcos, 3:24-25


Recife, PE, 06 de maio de 2011.
Luiz Carlos P. Elias
Agente de Polícia Federal (SR/PE)
Licenciado em Pedagogia
Cursou o Mestrado em Ciência Política/UFPE (DISSERTAÇÃO NÃO APRESENTADA)


Fonte: Agência Fenapef

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