O ministro Cezar Peluso foi eleito ontem, por dez votos a um, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o período 2010-2012. A votação foi protocolar, já que, pelas normas internas do STF, o rodízio na presidência obedece à regra da antiguidade dentre aqueles que ainda não exerceram a presidência da Corte. Peluso tomará posse no dia 23 de abril e terá como vice o ministro Carlos Ayres Britto.

O presidente eleito não quis conceder entrevistas após a sessão, alegando que a posse acontecerá apenas no dia 23. "Seria até uma descortesia como presidente Gilmar Mendes, que ainda está no exercício da presidência". Assim que o resultado foi confirmado, ele agradeceu o apoio e o voto dos colegas. "O nosso regime abstém o mérito do eleito,mas mantém a fidelidade dos ministros à unidade deste tribunal",declarou.

Peluso pediua solidariedade de seus companheiros de tribunal. "Não posso prescindirda contribuição de vocês, pois serei o porta-voz das decisões destecolegiado". O atual presidente, Gilmar Mendes, ressaltou o preparo e a competência de seu sucessor.

Peluso tem 67 anos de idade e 42 anos de magistratura. Primeiro ministro doSTF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003, o futuro presidente do Supremo começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga. Foi também juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.

Além disso, atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois deter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo Estado. Atuou como professor universitário e coordenador dedisciplinas relacionadas ao Direito.

Um dos seus processos mais notórios foi o pedido de extradição do refugiado político Cesare Battisti. Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. Em um voto com151 páginas, Peluso colocou-se a favor da extradição do italiano, mas,ao término do julgamento, a Corte decidiu que caberá ao presidente Lula a palavra final sobre a extradição de Battisti.