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Sindical
Que polícia é essa?»
O delegado Luiz Fernando Corrêa vai entrar para história da Polícia Federal como o diretor-geral que assumiu o cargo com apoio da maioria dos servidores e irá sair com mais de 80% de rejeição. Mas engana-se quem vê o índice de rejeição do delegado Luiz Fernando apenas como resultado de sua administração. Os mais de 80% de rejeição são também o sintoma de uma polícia com servidores desmotivados e sem a devida valorização de suas funções dentro do órgão...
Tribuna Livre
Cartório único não dá certo!???»
Historicamente, os Escrivães DE Polícia Federal sempre estiveram atrelados a uma autoridade policial. Historicamente, quando o EPF sai de férias, licença, viaja em missão, de duas uma: ou os inquéritos sob a carga daquele servidor permanecem parados (fato menos comum) ou outro escrivão é designado para acumular aquela carga (fato mais comum), o que é humanamente impossível cumprir a contento. Historicamente, quando um EPF se afasta, por qualquer motivo, quando do seu retorno, percebe que as “torres gêmeas” não caíram e, sim, foram transportadas para a sua mesa...
Nacional
Lula ao contrário na PF »
A revista Época desta semana ainda repercute o plebiscito que reprovou a gestão do atual diretor geral da Polícia Federal. Em nota, a revista registra a esmagadora rejeição ao DG.A publicação destaca que em 22 estados do país os servidores disseram não ao diretor.
Nacional
Situação em Foz do Iguaçu continua precária»
A Vigilância Sanitária apresentou laudo reiterando várias determinações anteriores não cumpridas pelo DPF para que as instalações tivessem condições mínimas de funcionamento. “O corpo de bombeiros, depois de realizar inspeção informou que caso a custódia não seja totalmente reformada ou fechada pode haver interdição de todo o prédio da Delegacia”, revela a delegada sindical Bibiana Orsi...
Nacional
10/03/2010
Conselho
MP terá de prestar contas sobre escutas »
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou ontem resolução que obriga procuradores e promotores a prestar contas de todas as interceptações telefônicas à Corregedoria Geral da instituição. Pela decisão do plenário do conselho, procuradores e promotores terão que apresentar relatórios mensais sobre a quantidade de telefones e de pessoas que estão sendo alvos de gravações em investigações criminais. A partir das informações, a Corregedoria Geral teria condições de verificar se promotores ou procuradores estão exagerando nos pedidos de escutas.
São alterações no sentido de organizar a coleta de dados.
Hoje existem dificuldades de interpretação nessa questão afirmou o corregedor-geral, Sandro José Neis.
Pela decisão do conselho, promotores e procuradores terão que enviar, até o dia 25 de cada mês, relatório sobre a quantidade de pessoas e telefones interceptados às corregedorias do Ministério Público nos estados e no Distrito Federal. A partir daí, as informações serão remetidas ao Corregedoria Geral, em Brasília. A decisão, que segue deliberação similar do Conselho Nacional de Justiça, desagradou à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para a associação, a obrigação enfraquece a autonomia de procuradores e promotores, conforme prevê a Constituição.
Temos uma luta antiga contra a regulamentação dessa matéria pelo Conselho Nacional do MP. O procurador-geral da República, aliás, já protocolou duas ações diretas de inconstitucionalidade contra essa medida afirmou o presidente de ANPR, Antônio Carlos Bigonha.
Ele sustenta, no entanto, que a resolução aprovada pelo conselho reproduz normas estabelecidas em decisão anterior da instituição ano passado. Na mesma resolução, o conselho decidiu que promotores e procuradores podem pedir a quebra do sigilo de um determinado telefone sem indicar imediatamente o nome do titular da linha.
Segundo o corregedor-geral, essa medida é importante para facilitar investigações de casos de sequestros e narcotráfico, que dependem de uma rápida ação da polícia.
Fonte: O Globo