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Que polícia é essa?»
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Cartório único não dá certo!???»
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Lula ao contrário na PF »
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Sindical
04/03/2010
Negociação
Reunião no MPOG discute reestruturação salarial »
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Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais se reuniram nesta quarta-feira, 3, com o secretário Executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo Bringel. O vice-presidente, Paulo Poloni, o secretário Geral João Valderi e o diretor Adjunto Leandro Miranda Ernesto foram debater a implantação da tabela de reajuste salarial. Além dos representantes da Federação, participaram da reunião, intermediada pelo deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), a ADPF, APCF e as entidades representativas da Polícia Civil do DF.
A expectativa de implantação imediata de reajuste salarial, que está em uma tabela elaborada pela Polícia Civil e apoiada pela ADPF e APCF, foi esvaziada na fala do secretário João Bernardo. Ele frisou que sequer conhece o conteúdo da tabela e salientou os empecilhos previstos em lei, já que não há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Este impedimento é reforçado por ser ano eleitoral e, portanto, qualquer percentual de reajuste salarial obedeceria o índice inflacionário de 180 dias”.
O representante do governo destacou que abrirá oficialmente as negociações com uma primeira reunião entre as entidades e o secretário de Recursos Humanos, Duvalier Ferreira.
Paulo Poloni questionou o secretário João Bernardo sobre o compromisso assumido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que se comprometeu em encaminhar dois projetos de lei: a Lei Orgânica e o de reestruturação salarial. “Efetivamente só o primeiro foi remetido para Congresso Nacional, o segundo não foi remetido”, afirmou Poloni. O vice-presidente destacou que o PL que trata da tabela permitirá discutir a reestruturação salarial.
Segundo Bernardo, neste ano é possível somente prever o recurso para uma eventual nova tabela na LDO.
EXPECTATIVA – O encontro revelou que não há qualquer ato concreto de encaminhamento da nova tabela. Segundo os diretores, até a presente data, existia por parte dos demais representantes classistas apenas uma expectativa de implantação de uma tabela salarial diferente daquela apoiada pelo ex-ministro Tarso Genro.
Outra sinalização do governo federal é que qualquer negociação de um possível reajuste salarial para os servidores da Polícia Federal acontece este ano, mas a implantação aconteceria somente a partir de 2011.
Na avaliação de Paulo Poloni, o governo se comprometeu a encaminhar os dois Projetos de Lei para o Congresso, o de Lei Orgânica e o de Reestruturação salarial, mas na prática utilizou este último como “canto de sereia” para empurrar goela abaixo o texto da L.O. que passa longe dos reais anseios da categoria.
Segundo o secretário-geral João Valderi as negociações salariais devem repetir as ocorridas há três anos quando somente a mobilização dos policiais garantiu o reajuste. “Além da negociação, ainda temos uma maratona de andanças dentro do Congresso Nacional para alterar satisfatoriamente o Projeto de Lei Orgânica”.
Conforme a avaliação dos diretores da Federação, o governo tenta ganhar tempo, retardando o atendimento às reivindicações.
Os representantes da Federação salientaram, no entanto, que a posição do governo, no que trata da reestruturação do organograma funcional da Polícia Federal é bastante satisfatória. Serão criados inúmeros cargos de função comissionada atendendo várias chefias que o órgão necessita hoje.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) pediu atenção ao secretário Executivo do ministério do Planejamento para que o processo de negociação seja acelerado. “Além do tempo é curto, temo um processo político no ano de 2010”.
Fonte: Agência Fenapef