Justiça

Rotatividade

Foto: Imagem ilustrativa

Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os "ministros suplentes". Por seis meses, esses juízes fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá aumentar, ultrapassando 20%, em breve.

Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedido de aposentadoria antecipada - ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves.

Três vagas no tribunal permanecem abertas, uma delas desde 2008. Além disso, o ministro Paulo Medina, investigado na corte por suposto envolvimento em venda de decisões judiciais, permanece afastado do cargo desde maio de 2007 e não pode ser substituído. Para o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, não houve nenhuma ilegalidade.

Para suprir as ausências, O STJ se vale da convocação de desembargadores, o que é permitido pelo regimento interno, mas condenado por alguns ministros e advogados. A queixa é de que a grande rotatividade acaba por tornar vacilante a jurisprudência do tribunal.

Dois ministros, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do próprio STJ, contestam a constitucionalidade do artigo do regimento que permite a convocação. Pela Constituição, os ministros do STJ são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado. A convocação pelo tribunal, porém, não passa por nenhuma dessas chancelas. Basta a aprovação da maioria absoluta dos membros da Corte Especial.

Das três vagas abertas, duas devem ser preenchidas por nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a escolha dos nomes que disputariam a primeira das vagas se transformou em uma guerra judicial que depende de solução do STF.

Na definição dos candidatos escolhidos pela OAB, o STJ deveria ter reduzido de seis para três os nomes encaminhados pela categoria. Os ministros nem reduziram o tamanho da lista nem rejeitaram os candidatos. Em protesto, a OAB decidiu não preencher a segunda vaga até ver resolvida a primeira listagem.

CONFLITO

Outra vaga deve ser preenchida na próxima semana, mas também gerou conflitos. O ministro Paulo Gallotti se aposentou em julho de 2009. A vaga deve ser ocupada por um juiz federal escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentre três nomes votados pelo Superior Tribunal de Justiça.

O problema é que, entre os nomes, está um juiz com apenas dois anos de experiência, que entrou na carreira graças à regra que permite a advogados serem escolhidos para tribunais federais. A inclusão desse candidato gerou protestos da ministra Eliana Calmon, juíza de carreira.

"Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição", afirmou a ministra.

Fonte: Estado de S. Paulo