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Sindicalismo na PF



Conceitos e Objetivos

     · É o instrumento de luta dos policiais federais, que tem como finalidade realizar as transformações que a categoria profissional deseja e a sociedade necessita;

     · É a voz do Policial Federal;

     · É a representação da organização democrática dos Policiais Federais;

     · Tem a finalidade de defender os direitos e interesses coletivos e individuais da categoria;

Surgimento

     · Primeiros movimentos para criação;

     · Os companheiros desbravadores da luta;

     · As ameaças da Administração:
       - Perseguições; sindicâncias; processos disciplinares; punições; pedidos de demissões ; processos judiciais ; ameaças de morte (telefonemas);

     · Dificuldades no relacionamento com os dirigentes da Polícia Federal;

Primeiras Reivindicações

     · Reconhecimento pela legalidade dos sindicatos e da FENAPEF;

     · Democratizar as formas de relacionamento;

     · Mudanças nas escalas de plantões;

     · Pagamento antecipado das diárias;

     · Carreira de apoio para os Administrativos;

     · Restabelecimento da GOE;

Movimentos de Mobilização

     · Tarja Preta – 1 semana;

     · Protesto de 2 horas;

     · Paralisação de 24 horas;

     · Tarja Vermelha – visita do Papa;

     · Greve de Protesto – 2 dias – pela morte de Policiais Federais na Bahia (por melhores condições de trabalho);

     · Plebiscito – FORA TUMA;

     · Greve de 1 semana (atrasados – 84,32%);

     · Greve de 65 dias;
       - Um marco histórico
       - As grandes mudanças

As Conquistas

     · Transformação da gratificação prevista na Lei – 7.975/89 , em Vencimento Básico;

     · GOE (restabelecida pela Justiça Federal/AL);

     · Pagamento do adicional noturno;

     · Pagamento de horas extras;

     · Reajuste de 84,32% (Ação Proposta na Justiça Federal- GO e AL);

     · Plano Bresser – 26,05%;

     · Convênio – PATRONAL/GEAP (plano de saúde);

     · Isonomia salarial dos Policiais Federais com Policiais Civis do DF (CF/88-Artº 39 § 1º) e (lei – 7.702/88 , art.º 4º);

     · Respeito das autoridades do país e reconhecimento pela sociedade;

     · Lei 9.266/96 - reestruturação da remuneração da Polícia Federal;

     · 3º grau para ingresso na Polícia Federal;

     · Carreira Típica (específica) de Estado;

     · Reforma Administrativa – Manutenção da Estabilidade e garantia de outras Conquistas;

     · Subsídios como forma de salário;

     · Concurso na Polícia Federal – oxigenação do efetivo;

     · Manutenção das garantias conquistadas na Reforma da Previdência;

     · Manutenção dos direitos de organização (Sindicato) , filiação partidária e greve na Reforma da Segurança Pública/1996;

     · Ação da Isonomia dos novos Policiais Federais (Ingressos a partir de 1995);

     · Pagamento das Parcelas atrasadas, referente a Ação da Isonomia dos Novos Policias Federais, de 1995 a março de 1998;

     · Liberação de Recursos Financeiros e Orçamentários para pagamentos de diversas dívidas da Polícia Federal;

     · Obtenção de Parecer da AGU favorável ao pagamento dos atrasados da Ação da GOE: (12% - 01 mês; 12% - 03 meses; 12% - 07 meses e 12% 3 anos);

     · Ação dos 3,17% (Justiça Federal – DF);

Um Novo Momento

     · Adquirimos consciência política;

     · O Governo respeita e reconhece a organização e a força do movimento Sindical na Polícia Federal;

     · O fim da Licença Classista;

     · O desestímulo de algumas lideranças;

     · As tentativas da Administração de cooptar alguns dirigentes Classistas;

     · A acomodação de alguns dirigentes;

     · A revitalização do movimento Sindical;

Tipos de Relacionamento Com a Administração

     · Aliança com dependência;

     · Aproximação tática;

     · Convivência respeitosa com independência;

Novas Bandeiras

     · Lutar contra o processo de subordinação da Polícia Federal à Casa Militar;

     · Lutar por uma Administração Compartilhada na Polícia Federal;

     · Democratização nas escolhas dos SR e DG;

     · Solucionar a questão salarial dos novos Policiais Federais;

     · Carreira específica para os Administrativos;

     · Manutenção das atribuições constitucionais da Polícia Federal;

     · Lutar por uma verdadeira Política de Recursos Humanos;

     · Promoção na Carreira;

     · Pagamento de diárias iguais para todos os cargos da Carreira Policial Federal;

     · Reestruturação da Carreira Policial Federal com cargo único;

A História se Repete

     · Fim da licença Classista;

     · Perseguições à sindicalistas;

     · Apartheid na Polícia Federal defendido pelos Delegados – PEC- 28/99;

     · PEC – 613/99 – Reforma da Segurança Pública;