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Conceitos e Objetivos
· É o instrumento de luta dos policiais federais, que tem como finalidade realizar as transformações que a categoria profissional deseja e a sociedade necessita;
· É a voz do Policial Federal;
· É a representação da organização democrática dos Policiais Federais;
· Tem a finalidade de defender os direitos e interesses coletivos e individuais da categoria;
Surgimento
· Primeiros movimentos para criação;
· Os companheiros desbravadores da luta;
· As ameaças da Administração:
- Perseguições; sindicâncias; processos disciplinares; punições; pedidos de demissões ; processos judiciais ; ameaças de morte (telefonemas);
· Dificuldades no relacionamento com os dirigentes da Polícia Federal;
Primeiras Reivindicações
· Reconhecimento pela legalidade dos sindicatos e da FENAPEF;
· Democratizar as formas de relacionamento;
· Mudanças nas escalas de plantões;
· Pagamento antecipado das diárias;
· Carreira de apoio para os Administrativos;
· Restabelecimento da GOE;
Movimentos de Mobilização
· Tarja Preta – 1 semana;
· Protesto de 2 horas;
· Paralisação de 24 horas;
· Tarja Vermelha – visita do Papa;
· Greve de Protesto – 2 dias – pela morte de Policiais Federais na Bahia (por melhores condições de trabalho);
· Plebiscito – FORA TUMA;
· Greve de 1 semana (atrasados – 84,32%);
· Greve de 65 dias;
- Um marco histórico
- As grandes mudanças
As Conquistas
· Transformação da gratificação prevista na Lei – 7.975/89 ,
· GOE (restabelecida pela Justiça Federal/AL);
· Pagamento do adicional noturno;
· Pagamento de horas extras;
· Reajuste de 84,32% (Ação Proposta na Justiça Federal- GO e AL);
· Plano Bresser – 26,05%;
· Convênio – PATRONAL/GEAP (plano de saúde);
· Isonomia salarial dos Policiais Federais com Policiais Civis do DF (CF/88-Artº 39 § 1º) e (lei – 7.702/88 , art.º 4º);
· Respeito das autoridades do país e reconhecimento pela sociedade;
· Lei 9.266/96 - reestruturação da remuneração da Polícia Federal;
· 3º grau para ingresso na Polícia Federal;
· Carreira Típica (específica) de Estado;
· Reforma Administrativa – Manutenção da Estabilidade e garantia de outras Conquistas;
· Subsídios como forma de salário;
· Concurso na Polícia Federal – oxigenação do efetivo;
· Manutenção das garantias conquistadas na Reforma da Previdência;
· Manutenção dos direitos de organização (Sindicato) , filiação partidária e greve na Reforma da Segurança Pública/1996;
· Ação da Isonomia dos novos Policiais Federais (Ingressos a partir de 1995);
· Pagamento das Parcelas atrasadas, referente a Ação da Isonomia dos Novos Policias Federais, de
· Liberação de Recursos Financeiros e Orçamentários para pagamentos de diversas dívidas da Polícia Federal;
· Obtenção de Parecer da AGU favorável ao pagamento dos atrasados da Ação da GOE: (12% - 01 mês; 12% - 03 meses; 12% - 07 meses e 12% 3 anos);
· Ação dos 3,17% (Justiça Federal – DF);
Um Novo Momento
· Adquirimos consciência política;
· O Governo respeita e reconhece a organização e a força do movimento Sindical na Polícia Federal;
· O fim da Licença Classista;
· O desestímulo de algumas lideranças;
· As tentativas da Administração de cooptar alguns dirigentes Classistas;
· A acomodação de alguns dirigentes;
· A revitalização do movimento Sindical;
Tipos de Relacionamento Com a Administração
· Aliança com dependência;
· Aproximação tática;
· Convivência respeitosa com independência;
Novas Bandeiras
· Lutar contra o processo de subordinação da Polícia Federal à Casa Militar;
· Lutar por uma Administração Compartilhada na Polícia Federal;
· Democratização nas escolhas dos SR e DG;
· Solucionar a questão salarial dos novos Policiais Federais;
· Carreira específica para os Administrativos;
· Manutenção das atribuições constitucionais da Polícia Federal;
· Lutar por uma verdadeira Política de Recursos Humanos;
· Promoção na Carreira;
· Pagamento de diárias iguais para todos os cargos da Carreira Policial Federal;
· Reestruturação da Carreira Policial Federal com cargo único;
A História se Repete
· Fim da licença Classista;
· Perseguições à sindicalistas;
· Apartheid na Polícia Federal defendido pelos Delegados – PEC- 28/99;
· PEC – 613/99 – Reforma da Segurança Pública;