Foto: Sindipol/DF

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF , a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF e do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL/DF, reuniram-se nesta terça-feira (3) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) na sede do SINDIPOL/DF para o fechamento da “Pesquisa da Expectativa de Vida do Policial Federal, do Policial Rodoviário Federal e do Policial Civil do Distrito Federal”.

O encontro ocorreu na sede do SINDIPOL/DF e onde as entidades firmaram o Termo de Referência com a FGV, sendo representadas por Luis Boudens, Presidente da Fenapef e Flávio Werneck, Vice-Presidente da Fenapef e Presidente do SINDIPOL/DF; Pedro Cavalcanti, Presidente da Fenaprf e Frederico França, Diretor da Fenaprf e Presidente da OPB e Marcele Alcântara, Vice-Presidente do SINPOL/DF. A Presidente da Associação Nacional das Mulheres Policiais, Creusa Camelier, também compareceu ao evento.

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a atividade policial é enquadrada, devido às suas peculiaridades, como insalubre, perigosa, geradora de imenso estresse pelo período de contínuo esforço físico e da exigência intermitente da acuidade e higidez, física e mental. O exercício profissional do policial exige cotidianamente o enfrentamento dos mais diversos tipos de situações, sendo que na maioria das vezes, permeadas de um quadro de violência com risco de vida iminente”, aponta a FGV.

O projeto objetiva realizar um levantamento sobre a expectativa de vida do policial rodoviário federal, do policial federal e do policial civil do Distrito Federal através da coleta de dados e extração de estatísticas que apontem questões críticas da rotina de trabalho, as principais doenças que acometem os policiais; causas mortis de policiais, atividades profissionais mais estressantes e o ponto de equilíbrio atuarial da previdência. Os custos serão rateados entre as entidades participantes que firmarem o contrato.

Foto: Sindipol/DF

"O ponto de equilíbrio atuarial da previdência dos policiais e sua comparação com os servidores em geral irá apresentar dados objetivos e técnicos que fundamentam a adoção pela Constituição Federal (§4º da art. 40, § 4º, Inc II) de critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria dos servidores públicos policiais", afirma Luis Boudens, Presidente da Fenapef. 

A aposentadoria do policial está regulamentada pela Lei Complementar 51/85 que dispõe que o "servidor policial faz jus a aposentadoria especial em virtude da natureza risco de sua atividade". Para Boudens, "a natureza diferenciada da profissão policial precisa ser observada não somente quanto à saúde e condições de trabalho, mas também na concessão da sua aposentadoria". 

A Fenapef encaminhou ofício (anexo) a todas as associações de classe da Polícia Federal (AMPOL, ABRAPOL, ADPF, ANEPF, ANSEF NACIONAL, APCF e FENADEPOL), convidando-as para integrarem a pesquisa. Na próxima semana será realizada uma reunião da Fenapef com esses representantes para a apresentação do projeto, visando a adesão de todas as entidades. "Com o resultado desse estudo poderemos lutar conjuntamente por melhores condições de vida e trabalho, bem como de aposentadoria para os policiais”, conclui Boudens.