Discussões sobre previdência avançam no Congresso

Data: 2019-04-18 10:24

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Fenapef e UPB se reuniram durante a semana para articular emendas e alterações sobre a reforma com parlamentares

A maratona de reuniões e encontros da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) com deputados e senadores no Congresso Nacional continua. Junto com a União dos Policiais do Brasil, o grupo de trabalho das Mulheres Policiais e a Comissão dos Policiais pós-2013, os operadores de segurança pública estão em busca de apoio na reformulação de alguns pontos da reforma da previdência, proposta pelo governo federal em fevereiro.

O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo os policiais, não contempla a realidade desses servidores. Além de fixar uma idade mínima para aposentadoria para os policiais federais, que hoje não existe e passaria a ser de 55 anos para ambos os sexos (sem regra de transição), a proposta retira a atividade de risco policial do texto constitucional; a integralidade e paridade para todos os policiais, independentemente da data de ingresso nas forças, e ainda reduz a pensão nos casos de morte de policial em serviço ou em função dele. Além disso, retira a diferenciação do tempo de serviço entre homens e mulheres policiais.

“Não permitiremos qualquer retrocesso em relação às conquistas que já tivemos no setor”, avisa o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens. O representante de mais de 14 mil policiais federais em todo o País afirma que essa semana foi produtiva e que continuará em busca de apoio até a criação da comissão especial para avaliar o texto da reforma, prevista para maio, para propor emendas e alterações.

“Reconhecemos que a reforma é necessária para equilibrar as contas públicas, mas vimos nas reuniões que é clara a importância de uma reformulação no texto. A reforma precisa se atentar às especificidades de algumas profissões, como policiais e professores”, elenca.

A ideia, segundo Boudens, é propor emendas junto à UPB, junto a outras entidades e também propor emendas individuais. “Percebemos que os parlamentares estão dispostos a manter um diálogo aberto conosco e a fazer alterações que possam beneficiar o maior número possível de pessoas”, destaca.

A expectativa é de que o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição seja finalizado até a primeira quinzena de julho, quando deve ir para votação em segundo turno.

Encontros

Nessa semana, os encontros foram com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, com os deputados Alan Rick, Celso Russomano, Marília Arraes, Erika Kokay, Eduardo Bolsonaro, Marx Beltrão, Elmar Nascimento, José Medeiros, Lincoln Portela, Ubiratan Sanderson, Aluísio Mendes, Felício Laterça, Hugo Leal, pastor Eurico e com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo. No Senado, os policiais se reuniram com Fabiano Contarato, Veneziano Vital do Rego e Álvaro Dias.

Na quarta-feira (17), a Fenapef, por meio do deputado Expedito Neto, protocolou um voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para retirar toda a segurança pública da reforma da previdência. Além disso, solicitou declarar inconstitucional o disposto na PEC 06/2019, que retira a atividade de risco dos policiais do atual art. 40 da Constituição Federal.

Comunicação Fenapef

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