Deputados Carlos Gaguim e Dulce Miranda são alvo de operação da PF na Câmara
Data: 14/12/17
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).
Mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes dos deputados na Câmara, nos apartamentos funcionais deles em Brasília e também em suas residências no Tocantins.
Os policiais federais chegaram à Câmara por volta das 7h30, e os andares onde ficam os gabinetes de Dulce e Gaguim foram interditados pela Polícia Legislativa. Somente depois das 9h, servidores da Casa que trabalham no mesmo pavimento foram liberados a ingressar nos gabinetes.
A PF deixou a Câmara em torno das 10h15, após quase três horas de diligências nos gabinetes dos dois deputados federais.
De acordo com a PF, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados se dizem inocentes
Em nota divulgada por sua assessoria, Carlos Gaguim disse que repudia "qualquer manifestação caluniosa e sem provas" contra ele por meio de acordo de delação (leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado divulgado pelo deputado do Podemos).
A deputada Dulce Miranda disse por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) que é inocente, que está à disposição da Justiça e que compareceu em veículo próprio à Polícia Federal para prestar depoimento previamente agendado.
Operação Ápia
Segundo a assessoria da Polícia Federal, a ação desta quarta faz parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.
Nesta fase da operação, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.
Os investigadores apontam que ocorreram os crimes de corrupção e lavagem em supostos pagamentos de propinas realizados pela Construtora Rio Tocantins (CRT) aos políticos.
Por volta das 10h, o G1 ligou para os telefones da empresa, mas ninguém atendeu.
Considerada a maior investigação policial da história do Tocantins, a Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal, em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no estado corrompendo servidores públicos e agentes políticos e fraudando licitações e contratos de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais.
Na quarta fase da Operação Ápia, realizada em abril, o deputado estadual Siqueira Campos (DEM-TO) foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para depor.
Conforme a PF, as obras foram financiadas com empréstimos internacionais obtidos pelo governo do Tocantins e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os financiamentos para bancar as obras de infraestrutura do programa batizado de Proinveste e Proestado somaram R$ 1,2 bilhão. O governo federal atuou como avalista da dívida adquirida com o Banco do Brasil.
Os investigadores apuraram que foi montado um esquema de corrupção para desviar parte dos recursos que seriam aplicados no programa de pavimentação asfáltica.
A Operação Ápia afirma que houve direcionamento das licitações do programa de infraestrutura e que empresários receberam pagamentos por serviços não executados em troca de propinas.
Ainda segundo as investigações, o núcleo político deste esquema de corrupção era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários ligados à organização criminosa.
Notas dos deputados
Leia a íntegra das notas divulgadas pelos deputados Carlos Gaguim e Dulce Miranda:
Carlos Gaguim
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho, através desta NOTA A IMPRENSA, MANIFESTAR sobre a 6ª Fase da Operação Ápia, realizada nesta manhã, pela Policia Federal, onde minha pessoa foi citada pelo delator Rossine Aires, responsável pela empresa Vale do Lontra.
ESCLAREÇO que durante meu MANDATO no Governo do Estado (setembro de 2009 a dezembro de 2010), a empresa citada pelo delator não logrou êxito em vencer qualquer licitação, inexistindo contratos novos firmados neste período com a referida empresa. As obras da empresa em questão que já haviam sido licitadas e contratadas no governo anterior, não foram interrompidas, e continuaram com o curso normal.
ESCLAREÇO ainda que TODAS AS DOAÇÕES feitas por este delator e/ou suas empresas, nas eleições de 2010, não foram para a minha pessoa, mas sim direcionadas para o Comitê Financeiro Único do PMDB, e/ou para o Diretório do PMDB. Inclusive, eu NUNCA tive sequer acesso as contas do PMDB, que, ademais, foram aprovadas pela Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins – TRE/TO.
Por fim, REFUTO AS ACUSAÇÕES infundadas e desconheço que o delator tenha repassado valores através de assessores, que seriam para a minha pessoa, não passando de deduções, lançadas sem qualquer conteúdo probatório, com o único intuito de denegrir minha imagem.
Por todas essas denúncias infundadas REAFIRMO o meu repúdio a qualquer manifestação caluniosa e sem provas contra minha pessoa, meramente por acordo de delação feita entre o investigado, seu defensor e o membro do Ministério Público, sem a participação do Magistrado, e com o único objetivo de livrar-se de alguma condenação pelos crimes supostamente praticados dos quais é alvo de investigações.
Neste sentido, com a certeza e a consciência de não ter praticado nenhum crime, ACREDITO na justiça, e CONTINUAREI HORANDO o povo do Tocantins com o meu trabalho que sempre foi pautado na HONESTIDADE, na LEGALIDADE, no RESPEITO às PESSOAS e ao BEM PÚBLICO. Confio em Deus e que a VERDADE prevalecerá, pois mais uma vez tentam me incriminar sem provas.
ESCLAREÇO AINDA que não fui conduzido coercitivamente, como está sendo propagado, pois agendei meu depoimento para as 10h, desta data, para prestar os esclarecimentos necessários à Polícia Federal, relacionados à investigação; ocasião em que me dirigi à Policia Federal em Brasília em meu próprio veículo.
REAFIRMO que sempre ESTAREI À DISPOSIÇÃO das autoridades para ulteriores esclarecimentos, depoimentos e que mais entenderem necessários.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2017.
Deputado Carlos Henrique Gaguim
Podemos - TO
Dulce Miranda
NOTA
Sobre a 6ª Fase da Operação Ápia, informo que na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) fez buscas e apreensões no meu Gabinete Parlamentar na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional, em Brasília. Não houve condução coercitiva, o meu depoimento foi agendado e compareci à PF, em veículo próprio.
Destaco que respeito o trabalho do Poder Judiciário e da Polícia, entretanto desconheço o teor do processo e da investigação. Estou à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos necessários. Tenho todo o interesse em demonstrar a minha clara e absoluta inocência.
Este é o meu primeiro mandato eletivo. Continuarei fazendo o meu trabalho com o amor e a dedicação de sempre, exercendo o mandato parlamentar com transparência, honra e probidade. Valores estes que carrego na vida pessoal e no exercício de cargos públicos.
Deputada Federal Dulce Miranda
Fonte: G1