O âncora e o paquiderme
Data: 17/03/14
No último dia 12, centenas de Agentes Federais realizaram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília, em um legítimo protesto contra o atual quadro de abandono em que se encontra a segurança pública brasileira. A manifestação foi batizada de “A Marcha dos Elefantes Brancos”, em uma alusão a ineficiência do atual modelo de investigação policial. Esta manifes...tação, diga-se de passagem, foi noticiada por vários veículos de comunicação de cobertura nacional e internacional.
Também tivemos o nosso branco paquiderme desfilando nas ruas da capital paraibana, fato que foi noticiado por sites de noticias e alguns jornais locais. Contudo, em um desses jornais após a exibição da matéria, o âncora do telejornal demonstrando total desconhecimento sobre o assunto, encerra o noticiário tecendo um comentário em que afirma o quanto seria bom se todos os trabalhadores brasileiros ganhassem ao menos um pouco do que ganha um Policial Federal. Nada de errado neste desejo se a preocupação fosse legítima e não buscasse disfarçar a cristalina intenção de desmerecer o movimento sindical realizado pelos Agentes Federais.
Tentar reduzir um movimento sindical desta magnitude a uma simples reivindicação salarial beira a irresponsabilidade e a total ignorância do que nos cerca, o que a meu ver, é um pecado capital para alguém que busca ser um formador de opinião. Como serei um comunicador, um jornalista, um repórter, um formador de opinião se não sei do que estou falando? Quando a principal polícia do país vem à rua protestar e pedir reforma no atual modelo de segurança pública, algo está errado, não acha?
Ocorre, nobre apresentador, que diferente do que exige sua profissão, para se tornar um Agente Federal é obrigatório desde 1996, através da Lei 9266/96 uma formação de nível superior, o que fez com que em nossas fileiras tivéssemos uma gama de profissionais com formação multidisciplinar do mais alto quilate, e isto por si só, já seria um diferencial para muitos outros trabalhadores brasileiros. Não podemos tratar de forma igual os desiguais, já nos ensina a doutrina.
Os Agentes Federais felizmente ou infelizmente, não podem ser tratados como “qualquer” trabalhador brasileiro. Os Federais são profissionais selecionados e formados nas mais diversas áreas do conhecimento e nas melhores universidades do país, eles são bacharéis em direito, engenheiros, cientistas, matemáticos, médicos, odontólogos, psicólogos, analistas de sistemas, veterinários, contadores, jornalistas, agrônomos e muito mais, temos de tudo, até físico nuclear, só não temos astronauta. São Especialistas e Mestres em inúmeras áreas e Doutores em outras tantas. Os Agentes Federais pilotam helicópteros e aviões de vários milhões de dólares, controlam aviões não tripulados, os VANTs, também de valores astronômicos, comandam embarcações governamentais de todos os tipos, adestram cães farejadores, combatem o tráfico de drogas, de pessoas e de armas, realizam trabalhos de inteligência policial com infiltração, vigilância, interceptação de comunicações e dados telemáticos, combatem o crime organizado em todas as suas facetas, são especialistas em armas, técnicas e táticas especiais, atuam contra organizações criminosas que lesam o erário, devolvendo milhões de reais aos cofres públicos com sua atuação, são responsáveis pelo controle e fiscalização da segurança privada no país, de armas, produtos químicos e passaportes, atuam na segurança de aeroportos, portos e postos de fronteira, executam a segurança pessoal de autoridades nacionais e estrangeiras, entre outras tantas atribuições. Na verdade a gama de atribuições de um Agente Federal é tão abrangente e porque não dizer, emocionante, que é melhor parar por aqui para não correr o risco de me tornar enfadonho ou ser chamado de megalomaníaco, mas saiba que ainda há muito mais, algumas inclusive, nos obrigando a colocar a própria vida em risco, pode acreditar. Nosso juramento não nos deixa esquecer: “Juro, pela minha honra, que envidarei todos os meus esforços no cumprimento dos deveres do Policial Federal, exercendo minha função com probidade e denodo e, se necessário, com o sacrifício da própria vida.” Definitivamente não podemos tratar de forma igual os desiguais.
Apenas para traçarmos um rápido paralelo com o sistema de segurança federal dos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira executa sozinha a mesma função de inúmeras Agências Federais norte-americanas, entre elas podemos citar: Federal Bureau of Investigation - FBI, Drug Enforcement Administration - DEA, Bureau of Alcohol, Tabacco and Fire Arms - ATF, Immigration and Customs Enforcement - ICE, United States Marshals Service – US MARSHALS, Immigration and Naturalization Service - INS, Internal Revenue Service - IRS, U.S. Secret Service - USSS, Department of Interior – DI.
Superada a fase das apresentações gostaria de lhe explicar ainda que apesar da Lei 9266/96 e de toda a nossa excelência no cumprimento de nosso mister, o Governo Federal não nos remunera como servidores de nível superior. Isso mesmo, nos paga como se fôssemos servidores de nível médio, o que nos torna os servidores federais de carreiras típicas de estado mais mal remunerados do país. Apenas para constar, você sabia que um Advogado da União, Defensor Público da União, Analista Técnico da SUSEP, Inspetor da CVM, Analista de Planejamento e Orçamento, Analista do BC, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Oficial de Inteligência da ABIN, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista de Finanças e Controle, Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA, Analista da CVM, Analista das Agências Reguladoras, Analista de Comércio Exterior, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Banco Central, dentre outros do executivo federal com apenas um mês de exercício ganham mais que um Agente Federal com 30 anos de profissão? E aqui gostaria de deixar claro que todos os servidores do executivo federal que foram citados são merecedores de seus subsídios, o que está errado é o fato dos Agentes Federais terem sido colocados em um patamar diferente do que lhe é de direito, fazendo com que dezenas de excelentes profissionais deixem nossos quadros todos os meses, somente ano passado perdemos 230 guerreiros.
E por mais incrível que lhe pareça, apesar de tudo acima demonstrado e do congelamento salarial de mais de sete anos, nossa manifestação não é somente por dinheiro. Estamos lutando por uma modernização em todo o sistema de investigação criminal, lutamos pela reforma do atual modelo de segurança pública, criado ainda no Brasil Império, que não se envergonha em apresentar índices de elucidação de crimes girando sempre abaixo dos 8%, enquanto que nos Estados Unidos é de 65%, na França 80% e no Reino Unido atinge por volta dos 90%.
Dados divulgados em 2013 pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP revelam que dos mais de cinco milhões de inquéritos policiais enviados pelas polícias ao Ministério Público apenas 11% resultou em oferecimento de denúncia, o que aponta para uma baixa eficiência daquele modelo de investigação tão burocratizada.
Acreditamos na possibilidade de mudarmos o atual cenário de insegurança que vivemos e por isso lutamos para que as Propostas de Emenda Constitucional números 51, 73 e 361 possam ser concretizadas, trazendo modernidade e agilidade na investigação policial, o que ajudaria sobremaneira, no aumento dos índices de eficiência policial.
Não podemos manter nossos policiais engessados por mais tempo, quanto mais as forças policiais forem cartorizadas e as investigações policiais judicializadas, mais vencerá o crime organizado. Essa burocracia somente produz impunidade e apenas interessa ao lado negro da força, mas saiba que ecoa em nosso hino, “somos fortes na linha avançada sem da luta os embates temer, que a chamada da pátria insultada, saberemos cumprir com o dever”.
Por tudo isso, torno a repetir, não é apenas uma questão salarial.
Jean Ransley
Agente de Polícia Federal
Classe Especial
Também tivemos o nosso branco paquiderme desfilando nas ruas da capital paraibana, fato que foi noticiado por sites de noticias e alguns jornais locais. Contudo, em um desses jornais após a exibição da matéria, o âncora do telejornal demonstrando total desconhecimento sobre o assunto, encerra o noticiário tecendo um comentário em que afirma o quanto seria bom se todos os trabalhadores brasileiros ganhassem ao menos um pouco do que ganha um Policial Federal. Nada de errado neste desejo se a preocupação fosse legítima e não buscasse disfarçar a cristalina intenção de desmerecer o movimento sindical realizado pelos Agentes Federais.
Tentar reduzir um movimento sindical desta magnitude a uma simples reivindicação salarial beira a irresponsabilidade e a total ignorância do que nos cerca, o que a meu ver, é um pecado capital para alguém que busca ser um formador de opinião. Como serei um comunicador, um jornalista, um repórter, um formador de opinião se não sei do que estou falando? Quando a principal polícia do país vem à rua protestar e pedir reforma no atual modelo de segurança pública, algo está errado, não acha?
Ocorre, nobre apresentador, que diferente do que exige sua profissão, para se tornar um Agente Federal é obrigatório desde 1996, através da Lei 9266/96 uma formação de nível superior, o que fez com que em nossas fileiras tivéssemos uma gama de profissionais com formação multidisciplinar do mais alto quilate, e isto por si só, já seria um diferencial para muitos outros trabalhadores brasileiros. Não podemos tratar de forma igual os desiguais, já nos ensina a doutrina.
Os Agentes Federais felizmente ou infelizmente, não podem ser tratados como “qualquer” trabalhador brasileiro. Os Federais são profissionais selecionados e formados nas mais diversas áreas do conhecimento e nas melhores universidades do país, eles são bacharéis em direito, engenheiros, cientistas, matemáticos, médicos, odontólogos, psicólogos, analistas de sistemas, veterinários, contadores, jornalistas, agrônomos e muito mais, temos de tudo, até físico nuclear, só não temos astronauta. São Especialistas e Mestres em inúmeras áreas e Doutores em outras tantas. Os Agentes Federais pilotam helicópteros e aviões de vários milhões de dólares, controlam aviões não tripulados, os VANTs, também de valores astronômicos, comandam embarcações governamentais de todos os tipos, adestram cães farejadores, combatem o tráfico de drogas, de pessoas e de armas, realizam trabalhos de inteligência policial com infiltração, vigilância, interceptação de comunicações e dados telemáticos, combatem o crime organizado em todas as suas facetas, são especialistas em armas, técnicas e táticas especiais, atuam contra organizações criminosas que lesam o erário, devolvendo milhões de reais aos cofres públicos com sua atuação, são responsáveis pelo controle e fiscalização da segurança privada no país, de armas, produtos químicos e passaportes, atuam na segurança de aeroportos, portos e postos de fronteira, executam a segurança pessoal de autoridades nacionais e estrangeiras, entre outras tantas atribuições. Na verdade a gama de atribuições de um Agente Federal é tão abrangente e porque não dizer, emocionante, que é melhor parar por aqui para não correr o risco de me tornar enfadonho ou ser chamado de megalomaníaco, mas saiba que ainda há muito mais, algumas inclusive, nos obrigando a colocar a própria vida em risco, pode acreditar. Nosso juramento não nos deixa esquecer: “Juro, pela minha honra, que envidarei todos os meus esforços no cumprimento dos deveres do Policial Federal, exercendo minha função com probidade e denodo e, se necessário, com o sacrifício da própria vida.” Definitivamente não podemos tratar de forma igual os desiguais.
Apenas para traçarmos um rápido paralelo com o sistema de segurança federal dos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira executa sozinha a mesma função de inúmeras Agências Federais norte-americanas, entre elas podemos citar: Federal Bureau of Investigation - FBI, Drug Enforcement Administration - DEA, Bureau of Alcohol, Tabacco and Fire Arms - ATF, Immigration and Customs Enforcement - ICE, United States Marshals Service – US MARSHALS, Immigration and Naturalization Service - INS, Internal Revenue Service - IRS, U.S. Secret Service - USSS, Department of Interior – DI.
Superada a fase das apresentações gostaria de lhe explicar ainda que apesar da Lei 9266/96 e de toda a nossa excelência no cumprimento de nosso mister, o Governo Federal não nos remunera como servidores de nível superior. Isso mesmo, nos paga como se fôssemos servidores de nível médio, o que nos torna os servidores federais de carreiras típicas de estado mais mal remunerados do país. Apenas para constar, você sabia que um Advogado da União, Defensor Público da União, Analista Técnico da SUSEP, Inspetor da CVM, Analista de Planejamento e Orçamento, Analista do BC, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Oficial de Inteligência da ABIN, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista de Finanças e Controle, Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA, Analista da CVM, Analista das Agências Reguladoras, Analista de Comércio Exterior, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Banco Central, dentre outros do executivo federal com apenas um mês de exercício ganham mais que um Agente Federal com 30 anos de profissão? E aqui gostaria de deixar claro que todos os servidores do executivo federal que foram citados são merecedores de seus subsídios, o que está errado é o fato dos Agentes Federais terem sido colocados em um patamar diferente do que lhe é de direito, fazendo com que dezenas de excelentes profissionais deixem nossos quadros todos os meses, somente ano passado perdemos 230 guerreiros.
E por mais incrível que lhe pareça, apesar de tudo acima demonstrado e do congelamento salarial de mais de sete anos, nossa manifestação não é somente por dinheiro. Estamos lutando por uma modernização em todo o sistema de investigação criminal, lutamos pela reforma do atual modelo de segurança pública, criado ainda no Brasil Império, que não se envergonha em apresentar índices de elucidação de crimes girando sempre abaixo dos 8%, enquanto que nos Estados Unidos é de 65%, na França 80% e no Reino Unido atinge por volta dos 90%.
Dados divulgados em 2013 pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP revelam que dos mais de cinco milhões de inquéritos policiais enviados pelas polícias ao Ministério Público apenas 11% resultou em oferecimento de denúncia, o que aponta para uma baixa eficiência daquele modelo de investigação tão burocratizada.
Acreditamos na possibilidade de mudarmos o atual cenário de insegurança que vivemos e por isso lutamos para que as Propostas de Emenda Constitucional números 51, 73 e 361 possam ser concretizadas, trazendo modernidade e agilidade na investigação policial, o que ajudaria sobremaneira, no aumento dos índices de eficiência policial.
Não podemos manter nossos policiais engessados por mais tempo, quanto mais as forças policiais forem cartorizadas e as investigações policiais judicializadas, mais vencerá o crime organizado. Essa burocracia somente produz impunidade e apenas interessa ao lado negro da força, mas saiba que ecoa em nosso hino, “somos fortes na linha avançada sem da luta os embates temer, que a chamada da pátria insultada, saberemos cumprir com o dever”.
Por tudo isso, torno a repetir, não é apenas uma questão salarial.
Jean Ransley
Agente de Polícia Federal
Classe Especial