Procuradoria Geral tem mais de 2 mil processos parados
Data: 11/10/13
No gabinete do procurador-geral da República tem hoje uma pilha com 2.039 processos, inquéritos e outros procedimentos relacionados a investigações que, mesmo considerados importantes, estavam praticamente parados. Nesta lista constam nada menos que 159 procedimentos criminais de pessoas com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e 183 investigações de pessoas com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo procurador-geral Rodrigo Janot, que assumiu o cargo em 17 de setembro.
O procurador encomendou o estudo como ponto de partida de uma ampla reforma que pretende implementar na estrutura administrativa do Ministério Público Federal. Janot quer celeridade na tramitação de processos e inquéritos na Procuradoria-Geral da República e evitar equívocos do antecessor, Roberto Gurgel. O ex-procurador-geral foi duramente criticado na fase final de seu mandato por engavetar investigações importantes, entre elas, o inquérito que resultou na cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (GO) ano passado.
Gurgel também foi criticado por retomar um caso parado por cinco anos e apresentar uma denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) às vésperas da eleição que levaria o senador à presidência do Senado. Numa entrevista depois de um café da manhã com jornalistas, Janot disse que montou uma equipe especial para levar adiante esses procedimentos o mais cedo possível. Desde que tomou posse, o procurador já despachou em 370 processos, 361 deles relacionados a casos em tramitação no STF e outros 9 para o STJ. Quando perguntado se queria ser conhecido como o "desengavetador-geral", Janot disse que não.
- Prefiro ser o desacervador-geral - afirmou.
O procurador-geral afirmou que até o final do ano deverá estabelecer regras gerais de tramitação de procedimentos para evitar que processos com o mesmo grau de complexidade tenham tratamentos diferentes. Os conteúdos dos casos não protegidos por sigilo judicial deverão ser divulgados no Portal da Transparência da instituição. O gabinete do procurador-geral era considerado uma das áreas mais fechadas da administração pública. Nem mesmo o procurador-geral sabia o número de processos em tramitação sob sua esfera de atuação.
Janot defendeu ainda a aprovação de uma lei que regulamente o poder de investigação do Ministério Público. Segundo ele, hoje ainda existem dúvidas sobre as atribuições de procuradores e promotores e isso, de certa forma, cria insegurança em inquéritos e processos. O procurador disse que já marcou audiência para tratar do assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com outras autoridades que podem ser chamadas a deliberar sobre a questão.
O procurador encomendou o estudo como ponto de partida de uma ampla reforma que pretende implementar na estrutura administrativa do Ministério Público Federal. Janot quer celeridade na tramitação de processos e inquéritos na Procuradoria-Geral da República e evitar equívocos do antecessor, Roberto Gurgel. O ex-procurador-geral foi duramente criticado na fase final de seu mandato por engavetar investigações importantes, entre elas, o inquérito que resultou na cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (GO) ano passado.
Gurgel também foi criticado por retomar um caso parado por cinco anos e apresentar uma denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) às vésperas da eleição que levaria o senador à presidência do Senado. Numa entrevista depois de um café da manhã com jornalistas, Janot disse que montou uma equipe especial para levar adiante esses procedimentos o mais cedo possível. Desde que tomou posse, o procurador já despachou em 370 processos, 361 deles relacionados a casos em tramitação no STF e outros 9 para o STJ. Quando perguntado se queria ser conhecido como o "desengavetador-geral", Janot disse que não.
- Prefiro ser o desacervador-geral - afirmou.
O procurador-geral afirmou que até o final do ano deverá estabelecer regras gerais de tramitação de procedimentos para evitar que processos com o mesmo grau de complexidade tenham tratamentos diferentes. Os conteúdos dos casos não protegidos por sigilo judicial deverão ser divulgados no Portal da Transparência da instituição. O gabinete do procurador-geral era considerado uma das áreas mais fechadas da administração pública. Nem mesmo o procurador-geral sabia o número de processos em tramitação sob sua esfera de atuação.
Janot defendeu ainda a aprovação de uma lei que regulamente o poder de investigação do Ministério Público. Segundo ele, hoje ainda existem dúvidas sobre as atribuições de procuradores e promotores e isso, de certa forma, cria insegurança em inquéritos e processos. O procurador disse que já marcou audiência para tratar do assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com outras autoridades que podem ser chamadas a deliberar sobre a questão.