Fiscalização maior reduz biopirataria via Correios

14 de dezembro de 2007

Cerca de 300 orquídeas, 576 aranhas caranguejeiras, escorpiões, borboletas, formigas, vespas, libélulas e besouros e 3.670 conchas e moluscos marinhos foram retirados ontem da sede dos Correios, no Jaguaré, zona oeste de São Paulo. Todos seriam mandados ilegalmente para o exterior por correspondência e foram apreendidos pelo Ibama e a Receita Federal durante o segundo semestre de 2007.

A operação foi batizada de Arca de Noé.

A soma das espécies corresponde a mais de 4.500 itens, número parecido com o de todo o ano passado, quando foram retidos 4.768 organismos. Segundo a superintende do Ibama, Analice de Novais Pereira, o total cresce a cada ano porque, hoje, há aparelhos de raio-X que facilitam a detecção de organismos.

“No ano passado tivemos um número bem maior de insetos que seriam usados pela comunidade pesquisadora internacional. Acho que os cientistas estão, finalmente, entendendo que é preciso preencher a burocracia direitinho, mesmo que demore. Ninguém quer impedir a pesquisa, só precisamos manter o controle”, diz.

Enviar qualquer espécime da fauna silvestre nativa (ou em rota migratória) para o exterior sem declarar a finalidade e ter um órgão remetente autorizado a criar (ou recolher o organismo) são crimes de biopirataria. A multa vai de R$ 10 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a quantidade de espécimes.

As conchas e moluscos foram retiradas do litoral do Espírito Santo e do Nordeste brasileiro e tinham, como destino, países europeus -principalmente a Rússia. Nestes locais, seriam vendidos com iguarias gastronômicas e peças para confecções de artesanato sofisticado.

As orquídeas estavam em sete volumes diferentes, todos endereçados à Alemanha; e os insetos, aracnídeos e escorpiões iriam de Manaus (AM) para a Suíça.

No caminho inverso, foram apreendidas duas peles de raposas que vinham da China para o Brasil, também sem autorização do Ibama.

Os remetentes e destinatários estão sendo investigados pela Receita Federal. O total das multas deve chegar a R$ 2,3 milhões. Além disso, quem exporta espécimes está sujeito à mesma pena de quem extrai e mata espécimes: detenção de seis meses a um ano.

Mudas e DNA

Segundo a superintendente do Ibama, o material retirado ontem dos Correios será agora enviado a institutos de pesquisa como o Butantã. “Agora que a agressão já foi feita, o mínimo que a gente pode fazer é aproveitar isso de alguma forma”, diz Pereira.

Boa parte das orquídeas ainda está viva e poderá ser salva com o replantio ou o reaproveitamento de mudas. Das espécimes mortas, é possível extrair o DNA para o desenvolvimento de novas pesquisas.

 



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